Justiça Eleitoral rejeita ação de Raniery e mantém prefeita Léa Toscano no cargo em Guarabira

A Justiça Eleitoral da Paraíba julgou improcedente a ação movida pelo ex-deputado Raniery Paulino (Republicanos), então candidato a prefeito de Guarabira, contra a prefeita Léa Toscano (União), e o vice-prefeito Raimundo Macedo (PSDB).

A decisão da juíza eleitoral Alda Célia Trindade, da 10ª Zona Eleitoral, rejeitou as acusações de abuso de poder político e econômico supostamente praticadas durante a campanha municipal de 2024, mantendo a chapa vencedora no cargo.

Na ação, a coligação “Guarabira no Rumo Certo”, encabeçada por Raniery, alegou o uso da máquina pública pela então candidata Léa Toscano para beneficiar sua candidatura, incluindo a realização de eventos festivos com recursos do município, contratações temporárias em ano eleitoral e a distribuição de próteses dentárias e outros benefícios por meio de programas sociais.

Juíza afirma que acusações não se sustentam

Na sentença, a magistrada reconheceu que parte dos fatos narrados envolvia ações administrativas legítimas da gestão municipal e que não ficou comprovado o desvio de finalidade para fins eleitorais. A questão é que, na época na campanha, Lea Toscano e o então prefeito Marcus Diogo estavam rompidos politicamente.

Sobre os eventos culturais, como a Festa da Luz, a juíza observou que se tratavam de festividades tradicionais da cidade, programadas anualmente, sem evidências de que tenham sido usados como palanque político.

"O crescimento de 2024 para 2023 foi de aproximadamente 48%, percentual significativo, mas compatível com a evolução natural dos custos de grandes eventos e com a projeção de crescimento de festividades regionais", justificou, na decisão.

Quanto às contratações e benefícios sociais, o entendimento foi de que não houve extrapolação das regras eleitorais nem comprovação de que os atos tiveram finalidade eleitoreira.

A coligação de Raniery Paulino ainda pode recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).