Vereadores de João Pessoa aprovam exigência de exame médico para corridas de rua

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (18), um projeto de lei que torna obrigatória a apresentação de uma declaração de aptidão de saúde para inscrição e participação em eventos de corrida de rua na capital.

A medida, proposta pelo vereador Bosquinho (PV), surge em meio à preocupação com mortes registradas em maratonas recentes realizadas na cidade.

O texto prevê que o laudo seja emitido por médico com registro ativo no CRM e tenha validade máxima de 12 meses. A declaração deve atestar que o participante está apto a praticar corrida de rua, seja em caráter competitivo ou apenas participativo.

Durante a sessão, o presidente da Câmara, Dinho Dowsley, demonstrou preocupação sobre o impacto da regra na realização de eventos de maior porte.

Bosquinho argumentou que o objetivo é preservar vidas. “Acho que uma pessoa que tem condições de pagar uma academia, pagar a inscrição nas corridas e comprar tênis que, pasmem, podem chegar a R$ 2 mil, não vai se opor a fazer um exame que pode salvar sua vida”, afirmou.

O que diz a proposta

Pelo projeto, caberá às organizações dos eventos exigir e registrar os documentos de todos os participantes, mantendo-os disponíveis para fiscalização.

Em caso de descumprimento, as penalidades vão de advertência a multa de R$ 5 mil em caso de reincidência, podendo chegar à suspensão da autorização para realizar novos eventos.

A lei não se aplica a atividades informais, como treinos individuais ou encontros recreativos sem organização formal.

Caso seja sancionado pelo prefeito Cícero Lucena (MDB), o Executivo terá 60 dias, após a publicação, para regulamentar os detalhes da implementação.