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ESPORTES

Lei decreta implementação de reconhecimento biométrico em estádios na Paraíba

Sancionada na última segunda-feira, Lei N° 14.137 é de autoria da deputada Francisca Motta (Republicanos).

Publicado em 30/11/2025 às 4:00

Estádios e estabelecimentos de espetáculos na Paraíba devem contar com reconhecimento biométrico. É o que decreta a Lei Nº14.137, de autoria da deputada Francisca Motta (Republicanos), sancionada na última segunda-feira (24).


				
					Lei decreta implementação de reconhecimento biométrico em estádios na Paraíba
Estádio Amigão, em Campina Grande. (Foto: Estefinho Francelino/Campinense)

A lei em questão busca detectar pessoas com restrição judicial ou administrativa tanto em arenas desportivas quanto em estabelecimentos de espetáculos no estado.

A norma entrou em vigor na última segunda-feira e determina que locais de atividades desportivas ou de espetáculos são responsáveis pela instalação do reconhecimento biométrico.


				
					Lei decreta implementação de reconhecimento biométrico em estádios na Paraíba
Estádio Almeidão, em João Pessoa. (Foto: Estefinho Francelino/Campinense)

Outro ponto é que a fiscalização de acesso também fica incumbido aos organizadores dos eventos. Além disso, quando houver, a organização vai dispor de monitoramento da área de acesso e das catracas.

A Arena da Baixada, atual Ligga Arena, casa do Athletico, iniciou o uso da tecnologia em 2014. E, agora, o reconhecimento biométrico vai chegar nas arenas desportivas na Paraíba.

+ Furacão implementou biometria em 2014


				
					Lei decreta implementação de reconhecimento biométrico em estádios na Paraíba
Arena da Baixada, casa do Athletico-PR, conta com reconhecimento biométrico desde 2014. (Foto: Gustavo Oliveira/Athletico-PR)

Vale lembrar que o reconhecimento facial, outra ferramenta de identificação, é obrigatório em estádios com capacidade de pelo menos 20 mil. A Lei Geral do Esporte determinou a implementação da tecnologia a partir de 2023.

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Em relação ao reconhecimento facial, as duas principais praças esportivas da Paraíba, o Amigão e o Almeidão, deram início ao uso da ferramenta na temporada de 2025.

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