UFPB concede título de Doutor Honoris Causa a juiz da Corte Internacional de Justiça

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) vai conceder nesta quinta-feira (19) o título de Doutor Honoris Causa ao juiz Leonardo Nemer Caldeira Brant, integrante da Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU). A solenidade será realizada às 17h, no auditório da Reitoria, no campus de João Pessoa.

A homenagem reconhece a trajetória acadêmica e a atuação internacional do magistrado, que hoje ocupa uma das 15 cadeiras da corte sediada em Haia, nos Países Baixos.

A proposta foi apresentada pelos professores Marcílio Toscano, Fredys Sorto e Gustavo Batista, do Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), e aprovada por unanimidade pelo Conselho Universitário (Consuni) em agosto do ano passado.

Medalha no TJPB

Pela manhã, às 10h, Leonardo Nemer participa de uma Conferência Magna na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), encerrando a programação dos “160 anos de Epitácio Pessoa”. O tema será “O Legado de Epitácio Pessoa e o Futuro da Corte Internacional de Justiça”.

Na ocasião, o magistrado também será agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria Alta Distinção. A honraria foi proposta pelo desembargador aposentado Marcos Cavalcanti de Albuquerque e reconhece os serviços prestados à Justiça e a atuação do Brasil na defesa do Direito Internacional e na solução pacífica de conflitos entre nações.

Leonardo Nemer

Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde se formou e concluiu o mestrado, Leonardo Nemer é doutor pela Universidade Paris Nanterre, na França, e fundador do Centro de Estudos de Direito Internacional (CEDIN). Ele foi eleito em 2022 para a CIJ, com mandato até 2027.

Para o professor Marcílio Toscano, a concessão do título reafirma a vocação internacional da UFPB. “O juiz Leonardo Nemer representa, no mais alto nível, valores que a nossa Universidade cultiva e projeta: excelência científica, compromisso ético e vocação internacional”, destacou.

Toscano acrescentou que existe um elo simbólico e histórico nessa homenagem a Nemer: o fato de que foi Epitácio Pessoa o primeiro brasileiro e o primeiro paraibano a exercer a magistratura na então Corte Permanente de Justiça Internacional, em Haia.

Segundo ele, a homenagem também dialoga com a estratégia de internacionalização prevista no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da universidade. “A presença de um juiz da Corte Internacional de Justiça entre nossos Doutores Honoris Causa demonstra que a universidade pública brasileira pode formar juristas capazes de atuar nos mais elevados espaços de decisão global”, pontuou.