TJPB e OAB firmam parceria para ampliar participação popular no Judiciário da Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), deram mais um passo no projeto de aproximação entre o Judiciário e a sociedade. Nesta quinta-feira (21), o presidente do TJPB, Fred Coutinho, e o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para realização de audiências públicas da Ouvidoria-Geral de Justiça em diferentes regiões do Estado.

A iniciativa tem como foco ampliar os canais de escuta da população e fortalecer mecanismos de participação popular na prestação jurisdicional.

As primeiras audiências serão realizadas no próximo dia 28, nas comarcas de Patos e Pombal, ambas localizadas no Sertão do Estado. Os encontros acontecerão nos fóruns das respectivas cidades e serão abertos ao público.

O acordo terá validade de dois anos e prevê atuação conjunta entre o Judiciário e a advocacia para coleta de sugestões, críticas, reclamações e elogios da população sobre os serviços prestados pela Justiça estadual.

O documento também foi assinado pelo ouvidor substituto do TJPB, Aluísio Bezerra Filho, e pelo ouvidor-geral da OAB-PB, Marco Aurélio de Medeiros Villar.

Segundo Aluísio Bezerra, a proposta é transformar as audiências em uma ferramenta permanente de aperfeiçoamento institucional.

“Essa iniciativa vai possibilitar que o cidadão e a cidadã possam se manifestar diretamente, fazendo suas eventuais reclamações, sugestões, observações e elogios. Esse conjunto de informações contribuirá para o aperfeiçoamento dos serviços do Poder Judiciário estadual”, afirmou.

A ouvidora da Mulher da OAB-PB, Renata Quintans, destacou que o acordo representa uma tentativa de aproximar o sistema de Justiça das demandas reais da sociedade.

Para ela, ouvir a população é essencial para identificar gargalos e melhorar a efetividade da prestação jurisdicional no Estado.