OAB-PB realiza simpósio sobre advocacia pública e debate eficiência da Justiça em João Pessoa

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) promove, nesta sexta-feira (29), o I Simpósio Paraibano de Advocacia Pública, em João Pessoa. O evento será realizado a partir das 14h, no auditório da nova sede da instituição, no bairro do Altiplano, reunindo procuradores estaduais, federais e municipais para discutir temas que impactam diretamente o funcionamento da Justiça e das políticas públicas.

Com o tema “A Advocacia Pública como Função Essencial à Justiça”, o simpósio pretende ampliar o debate sobre o papel estratégico da advocacia pública na mediação de conflitos, na segurança jurídica e na melhoria da prestação de serviços à população.

Um dos pontos centrais do encontro será a discussão sobre desjudicialização, mecanismo que busca resolver conflitos sem necessidade de processos longos na Justiça. O tema será abordado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto e Silva, na palestra “Advocacia Pública e Eficiência Judicial: a agenda da desjudicialização qualificada”.

A proposta tem ganhado espaço no Judiciário por reduzir a sobrecarga de processos e acelerar soluções para demandas envolvendo o poder público, com reflexos diretos paracidadãos que dependem de serviços públicos e decisões administrativas mais rápidas.

Outro tema de destaque será a reforma tributária. O advogado tributarista Erick Macedo, doutor pela USP, discutirá os desafios da implementação das novas regras fiscais e o papel da advocacia pública na construção de soluções consensuais entre os entes federativos.

Segundo o presidente da Comissão de Advocacia Pública da OAB-PB, Ricardo Lucena, o objetivo do simpósio é fortalecer o debate técnico sobre os desafios atuais das carreiras jurídicas públicas e estimular a integração entre os profissionais da área.