MPF recomenda que Governo da PB notifique a Funai sobre indígenas Warao em estado grave

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH-PB), por meio do Centro Estadual de Referência para Migrantes e Refugiados (Cermir), comunique imediatamente à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) os casos de indígenas venezuelanos da etnia Warao em grave situação de saúde e com risco de morte.

A recomendação, assinada pelo procurador da República Douglas Balbi Araújo, foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (29) e tem como objetivo garantir uma atuação coordenada entre os órgãos públicos para assegurar atendimento adequado, respeitando as especificidades culturais desse povo indígena.

O MPF fixou prazo de 10 dias úteis para que a Secretaria informe se acatará a recomendação.

Ao Conversa Política, a SEDH informou que compactua com a recomendação expedida pelo MPF.

"A Gerência Executiva de Direitos Humanos, por meio do Centro Estadual de Referência para Migrantes e Refugiados (Cermir), mantém articulação permanente com a Funai e com a rede de proteção, realizando os encaminhamentos necessários sempre que identificadas situações que demandem atuação conjunta. Em razão da urgência desses casos, essa comunicação ocorre, muitas vezes, de forma imediata e por canais informais, garantindo maior agilidade no atendimento".

Ainda segundo a secretaria, a recomendação do MPF fortalece esse fluxo de atuação e contribui para a consolidação das responsabilidades institucionais dos órgãos envolvidos, reforçando a proteção dos direitos da população indígena Warao.

"A SEDH reafirma seu compromisso com a promoção e a garantia dos direitos humanos, mantendo atuação integrada com os órgãos competentes para assegurar atendimento digno, humanizado e culturalmente adequado à população migrante e refugiada no Estado da Paraíba", encerra a nota.

Recomendação ocorre após falha na comunicação entre órgãos

Segundo o MPF, a medida foi motivada pela apuração de um caso ocorrido em João Pessoa envolvendo uma indígena Warao idosa, identificada pelas iniciais M.M., que morreu em setembro de 2025.

De acordo com a recomendação, um relatório do Cermir apontou que ela enfrentava dificuldades de acesso aos serviços públicos, barreiras linguísticas e ausência de suporte adequado, fatores que contribuíram para o agravamento do seu estado de saúde.

Durante a investigação, o MPF verificou ainda uma falha na comunicação entre a SEDH e a Coordenação Regional da Funai na Paraíba. Conforme ofício encaminhado pela Fundação, o órgão não foi formalmente informado sobre o caso, o que impediu a adoção de medidas de intermediação cultural e de apoio ao atendimento.

Na recomendação, o MPF orienta que, sempre que forem identificados indígenas Warao em situação grave de saúde, a SEDH acione imediatamente a Funai para viabilizar a interlocução com os serviços de saúde, considerando as particularidades culturais, os modos tradicionais de cuidado e a autodeterminação desse povo.