CONVERSA POLÍTICA
MPF recomenda que Governo da PB notifique a Funai sobre indígenas Warao em estado grave
A medida foi motivada pela apuração de um caso ocorrido em João Pessoa envolvendo uma indígena Warao idosa, que morreu em setembro de 2025.
Publicado em 29/07/2026 às 15:28
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH-PB), por meio do Centro Estadual de Referência para Migrantes e Refugiados (Cermir), comunique imediatamente à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) os casos de indígenas venezuelanos da etnia Warao em grave situação de saúde e com risco de morte.
A recomendação, assinada pelo procurador da República Douglas Balbi Araújo, foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (29) e tem como objetivo garantir uma atuação coordenada entre os órgãos públicos para assegurar atendimento adequado, respeitando as especificidades culturais desse povo indígena.
O MPF fixou prazo de 10 dias úteis para que a Secretaria informe se acatará a recomendação. O Conversa Política entrou em contato a SEDH e aguarda retorno.
Recomendação ocorre após falha na comunicação entre órgãos
Segundo o MPF, a medida foi motivada pela apuração de um caso ocorrido em João Pessoa envolvendo uma indígena Warao idosa, identificada pelas iniciais M.M., que morreu em setembro de 2025.
De acordo com a recomendação, um relatório do Cermir apontou que ela enfrentava dificuldades de acesso aos serviços públicos, barreiras linguísticas e ausência de suporte adequado, fatores que contribuíram para o agravamento do seu estado de saúde.
Durante a investigação, o MPF verificou ainda uma falha na comunicação entre a SEDH e a Coordenação Regional da Funai na Paraíba. Conforme ofício encaminhado pela Fundação, o órgão não foi formalmente informado sobre o caso, o que impediu a adoção de medidas de intermediação cultural e de apoio ao atendimento.
Na recomendação, o MPF orienta que, sempre que forem identificados indígenas Warao em situação grave de saúde, a SEDH acione imediatamente a Funai para viabilizar a interlocução com os serviços de saúde, considerando as particularidades culturais, os modos tradicionais de cuidado e a autodeterminação desse povo.
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