Operação do MP autua mais de 230 hectares de desmatamento ilegal na Paraíba

Mais de 230 hectares de desmatamento ilegal foram autuados durante uma operação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). Os locais de desmatamento ficam localizados nos municípios de São Miguel de Taipú, Massaranduba, Alagoa Grande e Alagoinha, na região do Agreste do estado.

A operação aconteceu entre os dias 17 e 27 de agosto e foram aplicados mais de R$ 2 milhões em multa. Além disso, foram emitidos 15 autos de infração na ação conjunta que foi realizada pelo MP, Sudema e polícias civil e militar.

Os crimes ambientais foram identificados a partir da fiscalização remota e presencial de sete alertas de desmatamento obtidos por sistemas de monitoramento remoto, como o MapBiomas Alerta.

Mais de R$ 100 milhões em multas no país

Além da Paraíba, a operação foi feita de forma simultânea em outros 16 estados onde há presença da Mata Atlântica: Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Nos estados participantes, foram mais de 8 mil hectares autuados e as multas ultrapassaram os R$ 100 milhões. De acordo com o MP, o emprego de drones e outras tecnologias de georreferenciamento complementa as inspeções de campo.

Se confirmada, as punições financeiras e administrativas vão desde aplicação de multa a obrigatoriedade de reparar integralmente os danos ambientais e climáticos provocados e eventuais embargos. Quanto aos processos judiciais, pode ocorrer responsabilização formal nas esferas cível e criminal.

Em relação a bloqueios operacionais, as áreas desmatadas podem sofrer restrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR), proibição de acesso a financiamento rural e outras sanções previstas em lei.