Eliana Calmon está surpresa com decisão do STF

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, disse que foi supreeendida pela decisão. Na decisão, Marco Aurélio chegou a falar em "caça as bruxas" e defendeu o papel das corregedorias locais. "A atuação legítima, contudo, exige a observância da autonomia político-administrativa dos tribunais", escreveu.

O voto de Marco Aurélio estava pronto desde o dia 5 de setembro, quando a ação da AMB estava para entrar na pauta de julgamentos do STF. Ele decidiu anunciar o voto hoje por estar "convencido da urgência" da medida.

O ministro também suspendeu mais de dez outras normas previstas pela resolução do CNJ, incluindo uma que permite o uso de lei mais rigorosa que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional para punir juízes suspeitos de abuso de autoridade.

Outra regra, que também foi suspensa, dava direito a voto ao presidente e ao corregedor do CNJ nos julgamentos contra os magistrados.

O voto do ministro Marco Aurélio é o lance mais recente numa sucessão de incidentes que colocaram em lados opostos o presidente do conselho e do próprio STF, ministro Cezar Peluso, e a corregedora Eliana Calmon. Peluzo é um defensor da ideia de que o CNJ só pode agir nos casos em que houver omissão das corregedorias estaduais. Para Calmon, é fundamental que o CNJ possa tomar a iniciativa de investigar juízes sem esperar pelos tribunais estaduais. Em defesa do trabalho dos corregedores, ela chegou a apontar a presença de "bandidos de toga" nos tribunais.

A informação de que o CNJ estava investigando a evolução patrimonial de magistrados em São Paulo e outros Estados provocou manifestações de protesto de associações como a AMB.