Estado começa a pagar servidores; temporários da Educação não recebem

Natália Xavier
Do Jornal da Paraíba

Com uma redução de 7% em relação à folha do mês de dezembro, começa a ser efetuado hoje o pagamento referente ao mês de janeiro dos servidores estaduais. O valor destinado à folha não foi divulgado pelo governo do Estado, mas tomando como referência a quitação das despesas de pessoal no final da gestão de José Maranhão - cerca de R$ 220 milhões - conforme anunciado anteriormente, estima-se que os gastos neste mês sejam de aproximadamente R$ 204 milhões.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração, hoje serão pagos os salários dos aposentados e pensionistas e amanhã recebem os servidores da ativa da administração direta e indireta.

Um dos motivos para a redução de 7% foram as reduções nas Gratificações por Atividades Especiais (GAEs).

Segundo o secretário de Administração, Gilberto Carneiro, alguns servidores recebiam mais que o triplo da remuneração em GAEs, por isso foram estabelecidos limites. Logo, quem tem remuneração sem GAE até R$ 1.000,00, terá preservada a gratificação de até R$ 500,00. E quem tem GAE superior a R$ 500,00, e é efetivo, vai ter reduzida para R$ 500,00.

“Essa medida foi necessária porque recebemos o Estado com a folha comprometendo 58% do produto arrecadado, quando o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é de 49%. Fizemos um esforço demasiado para fechar a folha deste mês, mas o governo colocou como prioridade o pagamento em dia dos servidores”, destacou o secretário-chefe da Controladoria-geral do Estado.

Um outro motivo para a redução na folha deste mês pode ser a exclusão do pagamento dos servidores temporários da Educação. Conforme a assessoria de imprensa, o pagamento não será efetuado porque estes servidores não trabalharam o mês correspondente aos salários.

Um recadastramento está sendo realizado para identificar os prestadores que retornarão aos seus postos. As aulas começam no dia 14 de fevereiro.

De acordo com a assessoria da Secretaria de Administração do Estado, o retorno será determinado pela necessidade das escolas, pelo tempo de serviço dos funcionários e pelo desempenho deles nos últimos anos. Com relação aos temporários de outras áreas, os pagamentos serão efetuados normalmente.