Disputa pelo comando do Ministério Público começa na próxima quarta-feira

Lenilson Guedes
Do Jornal da Paraíba

A eleição para o cargo de procurador-geral de Justiça (PGJ) já começa a movimentar os bastidores do Ministério Público Estadual. A partir da próxima quarta-feira, tem início o processo de inscrições de chapas, que se estenderá até o dia 13 de julho. A eleição será realizada no dia 27 de julho, na sede da PGJ. Duas chapas já foram lançadas, sendo uma da situação e a outra da oposição. O atual chefe da Procuradoria, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, tentará um segundo mandato.

Além de Oswaldo Filho, a chapa da situação conta com os nomes do procurador Nelson Lemos e do promotor Bertrand Asfora. A oposição vai a campo com as candidaturas dos promotores Eny Nóbrega, Antônio Cláudio Cavalcanti e Alexandre César. Como a eleição está prevista para o dia 27 de julho, os candidatos terão um mês apenas para realizar suas campanhas.

Durante esse período os candidatos irão participar de debates que serão realizados pela Associação Paraibana do Ministério Público. O presidente da entidade, o promotor de Justiça Amadeus Lopes, acredita que os postulantes promoverão uma campanha de alto nível. Ele disse que a Associação não tomará partido por nenhum candidato. “A Associação se portará de forma isenta”, disse Amadeus.

Na eleição passada, realizada em junho de 2009, Oswaldo Filho foi o candidato mais votado para compor a lista tríplice. Ele recebeu 147 votos, o que representou 22,7% do total de votos. O segundo mais votado foi Nelson Lemos, com 113 votos e o terceiro foi João Arlindo, que obteve 112 votos. Oswaldo Filho foi nomeado pelo então governador José Maranhão para suceder Janete Ismael na Procuradoria-geral de Justiça.

De acordo com as regras, a lista tríplice a ser encaminhada ao governador do Estado conterá o nome dos três candidatos mais votados, considerando-se a votação obtida por cada um. Caberá ao procurador-geral de Justiça fazer o encaminhamento da lista no prazo de três dias, após a proclamação do resultado da eleição.

O governador não está obrigado a nomear o mais votado. Ele tem a liberdade de escolher dentre os três nomes da lista o novo procurador-geral de Justiça. Isso aconteceu na eleição de Janete Ismael, que mesmo não tendo sido a mais votada, acabou por ser nomeada pelo então governador Cássio Cunha Lima. Dessa vez, a nomeação estará a cargo do governador Ricardo Coutinho.