Força-tarefa inspeciona postos e interdita lojas de conveniência

Da Redação

Os postos de combustíveis de João Pessoa são alvos de uma série de fiscalizações nesta sexta-feira (17). Ministério Público, Procon Estadual, Corpo de Bombeiros e Fisco Estadual são alguns dos órgãos envolvidos nas inspeções.

Na avenida Edson Ramalho, as equipes interditaram uma loja de conveniência que funcionava no posto de gasolina. De acordo com Flávio Pinto, gerente de alimentos da Agência de Vigilância Sanitária (Agevisa), várias irregularidades foram constatadas. “ A lanchonete funcionava sema autorização da Agevisa, acondicionava os alimentos de forma irregular e ainda apresentava condições precárias de higiene”, explicou.

Flávio disse ainda que as multas para estes tipos de infrações variam entre R$ 2 mil e R$ 140 mil.

A operação foi anunciada pelo chefe de fiscalização e pesquisa do Procon Estadual, Helton Renê, em seu perfil no Twitter.

Segundo ele, os órgãos deverão inspecionar uma série de normas que os postos de combustíveis têm obrigação de cumprir em termos de segurança e direitos dos consumidores.

Uma delas é a diferença de preço dos combustíveis variando de acordo com a forma de pagamento. Em outubro, o presidente do sindicato dos donos de postos de combustíveis, Omar Hanad, e o promotor de defesa dos direitos do consumidor, Glauberto Bezerra, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) determinando que o pagamento – em dinheiro, cartão ou cheque – não pode acarretar diferenciação nos valores.

Alguns postos, no entanto, conseguiram liminares da Justiça e agora têm o direito de cobrar preços diferentes.

Prisões

Glauberto Bezerra, promotor de defesa dos direitos do consumidor, informou que prisões podem acontecer durante a fiscalização. " Se encontrarmos alteração na gasolina e nas bombas podemos realizar as prisões", disse.

Até o momento nenhuma prisão foi registrada. No total estão sendo fiscalizados dez postos.