Idosos já são 13% da população paraibana

Os idosos já somam 13% da população da Paraíba e a tendência é que esse índice aumente. O número de pessoas com mais de 60 anos foi de 415.000 para 502.000 nos últimos cinco anos, de acordo com a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na semana passada. A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) realizou na manhã de ontem a abertura oficial de uma semana temática que visa sensibilizar a população e o poder público para o cumprimento da lei federal 10.741, conhecida como Estatuto do Idoso, que apesar de estar completando 9 anos no dia 1º de outubro, ainda é pouco conhecida.

A abertura da Semana Municipal do Idoso aconteceu no anel interno da lagoa do Parque Solon de Lucena e segue até a próxima terça-feira, dia 2. A programação é responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CDMI) e da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) de João Pessoa e inclui seminários e mesas-redondas, além de atividades de lazer como a tradicional Caminhada Vida Ativa, prevista para acontecer na próxima quinta-feira (27), com concentração no Busto de Tamandaré, em Tambaú, às 6h.

A legislação brasileira prevê que toda pessoa com mais de 60 anos devem ter asseguradas oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. Sendo obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso a efetivação do direito à vida e plenitude de sua cidadania, o que inclui acesso à saúde, alimentação, educação, cultura, esporte e lazer.

Para Marliete Arruda, presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CDMI) de João Pessoa, apesar de já existir há nove anos, o Estatuto do Idoso ainda é pouco conhecido pela população. “Um dos nossos principais desafios é conscientizar o próprio idoso de que ele tem direitos e deve lutar por eles. O desrespeito à pessoa idosa às vezes acontece em situações simples que passam quase despercebidas, como a ocupação de um assento ou vaga preferencial por outra pessoa inadequada”, exemplifica.

Afora as pequenas infrações do cotidiano, a gestora alega que o principal problema a ser enfrentado na proteção aos idosos é a negligência por parte de quem deveria cuidar deles: os familiares.

“Os maus tratos e abandono por parte dos familiares é uma triste realidade. O CDMI é o órgão destinado a receber denúncias desse tipo na capital. O Conselho também é responsável por fiscalizar junto ao Ministério Público as entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso”. Segundo Marliete Arruda, existem atualmente cerca de 350 idosos institucionalizados em João Pessoa vivendo em abrigos.

O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso foi criado em 2000 para assegurar a cidadania da pessoa idosa, com acompanhamento, avaliação e controle das políticas e das diretrizes municipal e nacional voltadas para a população na faixa etária acima dos 60 anos. Em João Pessoa, denúncias de casos de idosos em situação de risco pessoal ou social devem ser levadas ao Conselho ou a algum Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da cidade.

Além de garantir a segurança física e psíquica dos idosos, é necessário unir esforços para assegurar a mobilidade dessas pessoas, afirma o titular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) da Prefeitura Municipal, Antônio Jácome.

“João Pessoa já aparece no cenário nacional como uma das capitais com maior população idosa. São 71.229 pessoas, o que configura 10% do total de moradores. Muitos desses homens e mulheres são chefes de família e têm uma rotina ativa. Melhorar o transporte público e adequar as condições de acessibilidade de todos os prédios ainda são desafios a serem vencidos”, observa o titular da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Antônio Jácome.