VIDA URBANA
Restaurantes paraibanos terão que oferecer álcool em gel
Lei publicada no Diário Oficial obriga hotéis, restaurantes, bares e similares a oferecer o item de higiene. Descumprimento pode acarretar multa de mais de R$ 3 mil.
Publicado em 16/07/2011 às 11:47
Da Redação
Com jornal da Paraíba
Os hotéis, restaurantes, bares e similares da Paraíba terão que colocar dispensadores de álcool em gel na entrada dos estabelecimentos para limpeza das mãos dos clientes. A lei n.º 9.421 foi publicada na última quarta-feira (13), no Diário Oficial do Estado (DOE). O prazo para adequação é de 90 dias contados a partir da data de publicação da lei. O descumprimento acarretará em uma multa no valor de R$ 3.194.000 ou seja, 100 mil Unidades Fiscais de Referência (Ufir's) que está valendo R$ 31,94 no Estado.
Conforme a nova lei estadual, os proprietários de pontos comerciais do Estado devem disponibilizar para a clientela o material de assepsia complementar que deve ser utilizado após a lavagem das mãos com sabonetes. O álcool em gel ajuda a retirar as bactérias que resistem à limpeza com sabão e água. Além do pagamento de multa, o descumprimento acarretará advertência escrita e, em caso de reincidência, o local será interditado.
Para o proprietário de um restaurante na Capital, João Nito, a nova lei trará benefícios tanto para a população como para os funcionários que utilizam os bares e restaurantes para alimentação. O seu estabelecimento já dispõe do material higiênico. “O álcool em gel ajuda a deixar o ambiente limpo e oferece mais segurança aos clientes”, afirmou, acrescentando que colocou o dispensador assim que surgiram casos de gripe suína, ou H1N1.
O uso do álcool em gel pode ser apenas uma opção de higienização das mãos, mas a recepcionista Jaqueline Guariento, de 19 anos, pensa diferente. Para ela, o ato de lavar as mãos e em seguida utilizar o material antibacteriano deve ser constante. “No meu trabalho faço isso porque temos o contato direto com medicamentos e nesse local, existe uma obrigação de manter sempre a limpeza”, disse.
Já o presidente da seccional paraibana da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-PB), Marcos Muccini, informou que a entidade prima pelo cumprimento das leis e por esse motivo vai tomar conhecimento da nova norma e posteriormente repassar para os associados para que se adequem à determinação estadual. "Infelizmente, em todo o nosso país, o setor sempre é surpreendido por leis que nem sempre somos convidados a participar da sua discussão, criação”, lamentou Marcos.
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