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COTIDIANO

Presidente do TSE promete julgar registro de Cássio até sexta-feira

Tucano recebeu mais de um milhão de votos que só serão validados se sua candidatura for aceita pelo Tribunal Superior Eleitoral. Ainda existe indefinição sobre senadores eleitos.

Publicado em 04/10/2010 às 19:49 | Atualizado em 26/08/2021 às 23:34

Da Redação
Com Ascom de TSE


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta segunda-feira (4), em entrevista coletiva, que o plenário da Corte dará prioridade absoluta para o julgamento dos candidatos nas eleições gerais de domingo que tenham o registro de candidatura indeferido.

Durante a entrevista, Lewandowski citou a situação da Paraíba, em que a eleição para senador pode mudar, caso o TSE defira a candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve aproximadamente um milhão de votos e estaria eleito em primeiro lugar. Até que o recurso seja julgado, os votos de Cássio não serão validados.

Por causa da urgência em definir quem são os candidatos eleitos, o recurso ordinário impetrado por Cássio no TSE deverá ser examinado ainda esta semana. No Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o registro de candidatura do tucano foi indeferido com base na Lei da Ficha Limpa.

Coforme o presidente do TSE, em outros dois Estados a situação definitiva dependerá de uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a validade da nova lei. De acordo com o ministro, no Pará, por exemplo, foram registrados 57% dos votos nulos para senador, porque tanto o candidato Jader Barbalho (PMDB), que seria em tese o segundo colocado, teve 1.799.498 votos, e o candidato Paulo Rocha (PT), que estaria em terceiro lugar, teve 1.733.231 votos nulos.

A situação de Jader Barbalho já foi definida no TSE, com o indeferimento da candidatura, e seu recurso extraordinário deverá ser encaminhado nas próximas horas ao Supremo Tribunal Federal, aguardando apenas parecer do Ministério Público Eleitora (MPE).

O candidato Paulo Rocha, explicou o ministro, já teve uma primeira decisão individual do relator no TSE, com o indeferimento da candidatura, mas cabe recurso de agravo regimental, que é o recurso que cabe contra decisão monocrática do relator. Esse recurso já foi ajuizado e deverá ser também examinado pelo plenário do TSE nos próximos dias, provavelmente esta semana ainda. Se for o caso, cabe ainda recurso ao STF.

Outra situação diferenciada citada pelo ministro é a do Amapá. A eleição para senador pode mudar caso haja mudança no entendimento na situação da candidatura de João Capiberibe (PT), que teve 130 mil votos, e estaria eleito em segundo lugar. Com relação ao candidato, existe uma decisão individual do relator indeferindo o registro e cabe ainda um agravo regimental que pode ser levado ao plenário.

Comparecimento dos eleitores

O ministro Ricardo Lewandowski informou que 111 milhões de eleitores compareceram às urnas nesse domingo (3), no primeiro turno das eleições. O percentual de eleitores que não compareceu às urnas (abstenções) no primeiro turno chegou a 18,12%. Os votos em branco ficaram em 3,13%e os votos nulos em 5,51%.

De acordo com o ministro, esses percentuais não divergem muito das eleições gerais passadas. Ele lembrou que as abstenções nas eleições gerais de 2002 ficaram em 17,74% e em 2006 em 16,75 %. Os votos em branco nas eleições de 2002 chegaram a 3,03%, e em 2006 a 2,73%. Disse ainda que os votos nulos em 2002 alcançaram 7,35%, e em 2006 5,68%.

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Jornal da Paraíba

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