TSE aprova tropas federais nas eleições em Campina Grande

A ministra Maria Thereza de Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou nesta sexta-feira (26) o envio de tropas federais para reforçar a segurança durante as eleições em Campina Grande. Em razão da urgência, a decisão foi tomada de forma monocrática, mas deve ser referendada pelo Plenário posteriormente.

A requisição foi feita pelas quatro juízas eleitorais de Campina Grande sob o argumento do histórico de acirramento dos ânimos eleitorais na cidade. O pedido foi aprovado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) na segunda-feira (22) e depois encaminhado para o TSE.

Segundo o TSE, a Secretaria de Segurança e da Defesa Social da Paraíba informou que tem condições de assegurar a ordem e a segurança durante o pleito em todo o Estado, mas não apresentou qualquer objeção à requisição de tropas federais, pois acredita que haverá uma soma de esforços. O posicionamento já tinha sido solicitado pelo TRE, mas não houve resposta.

Em sua decisão, a ministra Maria Thereza lembra que o TSE estabeleceu como regra não autorizar o envio de força federal às localidades em que o governo estadual tenha dado garantia de segurança no dia da eleição, mas, no caso da Paraíba, o secretário de Segurança Pública não se opôs ao envio de força federal.

“Em que pese a resposta emitida pelo secretário em relação ao pedido, verifico que, de fato, as referidas justificativas dos juízos eleitorais são sinalizadoras da necessidade de auxílio pelas tropas federais para a garantia da ordem pública no município durante as Eleições 2014”, afirmou a ministra Maria Thereza. Segundo ela, soma-se a isso o histórico de requisições de forças federais deferidas para a cidade nos pleitos de 2012 e 2010