Pacote vai beneficiar 15 setores da indústria

Um total de 15 setores serão beneficiados com as desonerações da folha de pagamento anunciadas ontem pelo governo federal.

As medidas fazem parte do Plano Brasil Maior cujo intuito é aumentar a competitividade da indústria. A estimativa é que a desoneração total anual seja de R$ 7,2 bilhões. Para 2012, o montante será R$ 4,9 bilhões, já que as medidas passam a vigorar a partir de julho.

O setores beneficiados são: têxtil, confecções, calçados e couro, móveis, plástico, material elétrico, autopeças, ônibus, naval, aéreo, de bens de capital mecânica, hotelaria e, tecnologia de informação e comunicação, equipamentos para call center e design house. A medida entra em vigor em 90 dias.

Quatro setores (confecções, couro e calçados,tecnologia da informação e call center) já pagam contribuição previdenciária de 1,5% ou 2,5% sobre o faturamento desde o início do ano. Com a mudança na contribuição patronal previdenciária – que atualmente representa 20% da folha de pagamento – passará a custar de 1% a 2,5% do faturamento para empresas dos 15 setores econômicos.

A desoneração previdenciária pode resultar em um impacto da ordem de R$ 4,9 bilhões somente em 2012, segundo a estimativa do governo. Esse montante é quanto deixará de ser destinado à Previdência neste ano, setor deficitário. No anúncio, estão incluídas outras medidas que podem levar a uma renúncia fiscal (o que governo deixa de arrecadar) de cerca de R$ 7,2 bilhões por ano.

Segundo o ministro Guido Mantega, o Tesouro Nacional vai cobrir um eventual aumento do deficit da Previdência. "Estamos fazendo uma medida provisória que estabelece que o Tesouro cobre integralmente qualquer rombo na Previdência." A nova cobrança previdenciária não incide sobre as exportações.

Os setores que serão desonerados são: têxtil, confecções, couro e calçados, móveis, plásticos, materiais elétricos, autopeças, ônibus, naval, bens de capital (máquinas e equipamentos), mecânica, hotéis, tecnologia da informação, call center e "design house". "As empresas poderão empregar mais trabalhadores e formalizar mais gente, pois o custo é menor", afirmou o ministro.

“Em período de crise a competitividade dos outros países aumenta, há países que vendem abaixo do preço de custo, dão subsídios e, neste momento, temos que dar impulso à nossa competitividade brasileira”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao apresentar as medidas em cerimônia no Palácio do Planalto.

O governo também estabeleceu prioridade para a aquisição de bens e serviços nacionais com margem de preferência de até 25% sobre os produtos importados nas compras governamentais.

Para os medicamentos, a margem de preferência será 8%, com prazo de dois anos. Para fármacos, 20%, e biofármacos, 25%, ambos com prazo de cinco anos. O valor anual estimado de compras é R$ 3,5 bilhões.

Ajuda de R$ 60 bi
O pacote de ajuda à indústria custará R$ 60,4 bilhões para o governo federal este ano. A quantia vem tanto de reduções de impostos quanto da ampliação do orçamento de linhas de crédito e de aportes do Tesouro Nacional a bancos oficiais. (Com informações da FolhaPress e Agência Brasil)