ECONOMIA
Pacote vai beneficiar 15 setores da indústria
Medidas fazem parte do Plano Brasil Maior cujo intuito é aumentar a competitividade da indústria e entram em vigor em 90 dias.
Publicado em 04/04/2012 às 6:30
Um total de 15 setores serão beneficiados com as desonerações da folha de pagamento anunciadas ontem pelo governo federal.
As medidas fazem parte do Plano Brasil Maior cujo intuito é aumentar a competitividade da indústria. A estimativa é que a desoneração total anual seja de R$ 7,2 bilhões. Para 2012, o montante será R$ 4,9 bilhões, já que as medidas passam a vigorar a partir de julho.
O setores beneficiados são: têxtil, confecções, calçados e couro, móveis, plástico, material elétrico, autopeças, ônibus, naval, aéreo, de bens de capital mecânica, hotelaria e, tecnologia de informação e comunicação, equipamentos para call center e design house. A medida entra em vigor em 90 dias.
Quatro setores (confecções, couro e calçados,tecnologia da informação e call center) já pagam contribuição previdenciária de 1,5% ou 2,5% sobre o faturamento desde o início do ano. Com a mudança na contribuição patronal previdenciária – que atualmente representa 20% da folha de pagamento – passará a custar de 1% a 2,5% do faturamento para empresas dos 15 setores econômicos.
A desoneração previdenciária pode resultar em um impacto da ordem de R$ 4,9 bilhões somente em 2012, segundo a estimativa do governo. Esse montante é quanto deixará de ser destinado à Previdência neste ano, setor deficitário. No anúncio, estão incluídas outras medidas que podem levar a uma renúncia fiscal (o que governo deixa de arrecadar) de cerca de R$ 7,2 bilhões por ano.
Segundo o ministro Guido Mantega, o Tesouro Nacional vai cobrir um eventual aumento do deficit da Previdência. "Estamos fazendo uma medida provisória que estabelece que o Tesouro cobre integralmente qualquer rombo na Previdência." A nova cobrança previdenciária não incide sobre as exportações.
Os setores que serão desonerados são: têxtil, confecções, couro e calçados, móveis, plásticos, materiais elétricos, autopeças, ônibus, naval, bens de capital (máquinas e equipamentos), mecânica, hotéis, tecnologia da informação, call center e "design house". "As empresas poderão empregar mais trabalhadores e formalizar mais gente, pois o custo é menor", afirmou o ministro.
“Em período de crise a competitividade dos outros países aumenta, há países que vendem abaixo do preço de custo, dão subsídios e, neste momento, temos que dar impulso à nossa competitividade brasileira”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao apresentar as medidas em cerimônia no Palácio do Planalto.
O governo também estabeleceu prioridade para a aquisição de bens e serviços nacionais com margem de preferência de até 25% sobre os produtos importados nas compras governamentais.
Para os medicamentos, a margem de preferência será 8%, com prazo de dois anos. Para fármacos, 20%, e biofármacos, 25%, ambos com prazo de cinco anos. O valor anual estimado de compras é R$ 3,5 bilhões.
Ajuda de R$ 60 bi
O pacote de ajuda à indústria custará R$ 60,4 bilhões para o governo federal este ano. A quantia vem tanto de reduções de impostos quanto da ampliação do orçamento de linhas de crédito e de aportes do Tesouro Nacional a bancos oficiais. (Com informações da FolhaPress e Agência Brasil)
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