MPE dá parecer em ação contra Luciano Cartaxo

Já estão conclusos para o juiz da 77ª Zona Eleitoral da Paraíba, Eslu Eloy Filho, os autos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida contra o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), durante as eleições do ano passado. O processo foi movido coligação de José Maranhão (PMDB) e tem relação com o caso do vídeo onde o petista aparece em uma reunião com servidores da saúde, prometendo regularizar a situação deles. O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer no processo na quarta-feira (8).

Em seu parecer a promotora Vanina Feitosa opinou pela realização de uma perícia em um CD que foi inserido como prova no processo. Ela pede ainda que caso o juiz não concorde com esse entendimento que rejeite as acusações por falta de provas. A reportagem entrou em contato com Vanina que disse não poder dar maiores detalhes sobre o parecer pelo fato do processo ainda se encontrar em tramitação.

A coligação João Pessoa Mais Feliz, de Maranhão, acusa o prefeito de supostamente ter cometido abuso de poder econômico e pede a cassação do diploma dele. No vídeo em questão, Cartaxo aparece junto com o ex-prefeito Luciano Agra, a ex-secretária de Saúde Roseana Meira e o ex-procurador do município Vandalberto Carvalho. Cartaxo diz no vídeo que se caso Agra não conseguisse resolver a situação dos agentes de saúde até o final de dezembro, ele resolveria quando eleito. E encerra pedindo o apoio de todos os profissionais da saúde.

A reportagem tentou entrar em contato com o procurador-geral da prefeitura, Rodrigo Farias, mas ele não atendeu as ligações telefônicas. Na época que a ação foi movida ele, que respondia pela coordenação jurídica da campanha petista, chamou a denúncia de factoide e explicou que Cartaxo foi convidado para participar da reunião. "Não temos qualquer receio. A Justiça da Paraíba não vai tolerar ser instrumento para macular a vontade real da população", disse.

O mesmo vídeo também resultou em outras duas Aijes movidas pelas coligações dos então candidatos Cícero Lucena (PSDB) e Estela Bezerra (PSB). No entanto, a procuradora Vanina explicou que só deu parecer na que foi movida por José Maranhão.

Em entrevista concedida à TV Cabo Branco, na semana em que as ações foram movidas, Luciano Cartaxo disse que estava tranquilo quanto às acusações dos adversários. “Todos os dias eu recebo convite de diversas categorias que querem dialogar, querem saber quais são as minhas propostas, o que é que eu estou propondo pra cidade e para essas categorias”, afirmou na época.