Pleno Poder
No TRT: procurador dá parecer pelo afastamento de Buega Gadelha da Fiep
Buega Gadelha permanece no cargo após decisão do desembargador Paulo Maia Filho
Pleno Poder
Veneziano diz que parecer sobre Zanin será objetivo
Senador paraibano Veneziano Vital vai relatar indicação de advogado para STF
Pleno Poder
Mesmo com parecer contrário, Conselho mantém candidatura de Buega Gadelha
Reunião do Conselho de Representantes aconteceu ontem
Pleno Poder
Parecer conclui pela impugnação da candidatura de Buega Gadelha
Reunião do Conselho de Representantes acontece no fim da tarde de hoje
Pleno Poder
PGR dá parecer pelo indeferimento de agravo de Ricardo Coutinho junto ao STF
Coutinho tenta reverter a decisão do TSE de 2020
Conversa Política
Procuradoria-Geral Eleitoral dá parecer favorável à liberação da candidatura de Márcia Lucena
No parecer, a PGE resgata texto do acordão que aplicou multa, por conduta vedada, não havendo reconhecimento de abuso de poder e aplicação da pena de inelegibilidade.
Pleno Poder
Calvário no STF: em parecer, MPF pede que processo que apura Orcrim seja julgado no âmbito criminal
Parecer é assinado pela subprocuradora-geral Cláudia Marques. Ela cita decisão do TRE paraibano
Cotidiano
Parecer médico descarta relação entre uso de medicamentos e morte de Paulinha Abelha
Documento é assinado pelo médico Nelson Bruni C. Freitas, contratado de forma particular pela banda Calcinha Preta;
Cotidiano
Juíza não acata parecer do MP, mas manda processo de Ricardo Coutinho para PRE
PRE deve enviar caso para 2ª Câmara de Coordenação e Revisão
Cotidiano
O parecer do MP sobre a Calvário e a decisão de Gilmar Mendes. Juristas divergem. Veja as principais teses
Blog ouviu juristas especializados em Direito Eleitoral e Penal. Confira o que eles dizem
Cotidiano
Ministério Público dá parecer para manter condenação de ex-padrasto de Rebeca Cristina
Política
Servidores dos MP estaduais não podem exercer advocacia, avalia PGR
Em parecer ao STF, Raquel Dodge destaca incompatibilidade entre atribuições dos cargos públicos e das atividades advocatícias.