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No TRT: procurador dá parecer pelo afastamento de Buega Gadelha da Fiep

Pleno Poder

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Buega Gadelha permanece no cargo após decisão do desembargador Paulo Maia Filho

Veneziano diz que parecer sobre Zanin será objetivo

Pleno Poder

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Senador paraibano Veneziano Vital vai relatar indicação de advogado para STF

Mesmo com parecer contrário, Conselho mantém candidatura de Buega Gadelha

Pleno Poder

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Reunião do Conselho de Representantes aconteceu ontem

Parecer conclui pela impugnação da candidatura de Buega Gadelha

Pleno Poder

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Reunião do Conselho de Representantes acontece no fim da tarde de hoje

PGR dá parecer pelo indeferimento de agravo de Ricardo Coutinho junto ao STF

Pleno Poder

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Coutinho tenta reverter a decisão do TSE de 2020

Procuradoria-Geral Eleitoral dá parecer favorável à liberação da candidatura de Márcia Lucena

Conversa Política

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No parecer, a PGE resgata texto do acordão que aplicou multa, por conduta vedada, não havendo reconhecimento de abuso de poder e aplicação da pena de inelegibilidade. 

Calvário no STF: em parecer, MPF pede que processo que apura Orcrim seja julgado no âmbito criminal

Pleno Poder

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Parecer é assinado pela subprocuradora-geral Cláudia Marques. Ela cita decisão do TRE paraibano

Parecer médico descarta relação entre uso de medicamentos e morte de Paulinha Abelha

Cotidiano

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Documento é assinado pelo médico Nelson Bruni C. Freitas, contratado de forma particular pela banda Calcinha Preta;

Juíza não acata parecer do MP, mas manda processo de Ricardo Coutinho para PRE

Cotidiano

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PRE deve enviar caso para 2ª Câmara de Coordenação e Revisão

O parecer do MP sobre a Calvário e a decisão de Gilmar Mendes. Juristas divergem. Veja as principais teses

Cotidiano

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Blog ouviu juristas especializados em Direito Eleitoral e Penal. Confira o que eles dizem

Ministério Público dá parecer para manter condenação de ex-padrasto de Rebeca Cristina

Cotidiano

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Servidores dos MP estaduais não podem exercer advocacia, avalia PGR

Política

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Em parecer ao STF, Raquel Dodge destaca incompatibilidade entre atribuições dos cargos públicos e das atividades advocatícias.