Presidente do TSE vai julgar se processo de Cássio terá novo relator

Karoline Zilah

O ministro Marco Aurélio de Mello encaminhou para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, o recurso do PMDB da Paraíba por um novo relator para o registro de candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB) ao Senado, impugnado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) de acordo com a Lei Ficha Limpa.

Marco Aurélio recebeu um recurso do PMDB questionando sua atuação no caso e pedindo que o relator do processo seja definido por sorteio automático. O detalhe é que o ministro foi o único a votar contra o projeto de lei Ficha Limpa, que torna inelegíveis políticos condenados em órgãos colegiados por crimes considerados graves.

O atual relator do recurso de Cássio considerou que não tem competência para julgar o pedido dos advogados do PMDB e redistribuiu o processo para o presidente do TSE. Caberá a Ricardo Lewandowski decidir se acolhe ou não a mudança e, caso acolha, definir quem será o novo relator.

De acordo com a assessoria de imprensa do TSE, o presidente poderá apreciar o caso monocraticamente ou levá-lo ao plenário, submetendo-o aos votos dos demais ministros.

Enquanto governador, Cássio Cunha Lima foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e posteriormente pelo TSE. Assim, ele foi enquadrado na lei da Ficha Limpa e teve sua candidatura ao Senado Federal indeferida pelo TRE. O Tribunal Superior Eleitoral, portanto, vai julgar o recurso impetrado pelo tucano que tenta reverter a decisão.