Justiça libera verba e PMCG retoma obras

Por força de uma liminar concedida pela Justiça Federal à prefeitura de Campina Grande, o governo federal, por meio da Caixa Econômica, liberou R$ 584 mil para o reinício das obras da Praça de Esportes e da Cultura no bairro das Malvinas. Com os recursos já em caixa, o prefeito Romero Rodrigues acompanha a retomada dos serviços na próxima segunda-feira.

A vigência do convênio para a construção da obra era de 9/3/2012 a 9/6/2013 no valor de R$ 2,6 milhões com a prefeitura dando uma contrapartida de R$ 600 mil. No governo de Veneziano Vital do Rêgo a obra foi iniciada, após a escolha da construtora Ágape por meio de licitação pública.

Quando Romero assumiu em 1º de janeiro, procurou a Caixa Econômica e foi informado que os recursos para a construção da praça estavam suspensos, sob a alegação de que a PMCG teria deixado de publicar o edital de licitação no Diário Oficial da União (DOU) quando da realização da segunda convocação. A publicação teria ocorrido apenas no Diário Oficial do Estado.

Diante disto, a Procuradoria Geral do Município acionou o Poder Judiciário. A Justiça Federal considerou que embora não tenha havido a publicação do edital licitatório no DOU, conforme determina a Lei n. 8.666/90, o processo administrativo para contratação de empresa para execução do convênio firmado pela prefeitura seguiu todas as demais formalidades legais, e a obra teve seu início.

Para a Justiça, como a obra já foi iniciada, a prefeitura não pode ser penalizada com a retenção dos recursos. "A negativa da Caixa Econômica Federal em liberar os recursos para o pagamento, tendo havido, inclusive, as medições atestando que a empresa contratada já faz jus ao recebimento dos valores, não se mostra razoável, posto que se estaria diante de um prejuízo ainda maior, mormente quando, a obra já em execução, ficaria inexoravelmente estagnada, deixando a população não apenas privada do deleite que a obra certamente traria, mas, também, indignada com a paralisação das obras".

Mais 7 obras ultrapassam R$ 80 mi

O prefeito Romero Rodrigues disse que a Praça de Esportes e Cultura nas Malvinas era a única que ainda estava travada. No local, vão ser construídos, entre outros equipamentos, o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; salas multiuso; biblioteca; telecentro; cineteatro/auditório com 60 lugares; quadra poliesportiva coberta; campo de futebol; pistas de skate; equipamentos de ginástica; playground, pista de caminhada e piscina para hidroginástica.

O prefeito campinense ainda ressaltou que sete grandes obras em Campina Grande estão em andamento, totalizando R$ 81 milhões: urbanização no bairro de Bodocongó (R$ 21,1 milhões), duplicação da Avenida Argemiro Figueiredo e viadutos (R$ 21,4 milhões), Estação Elevatória e Linha de Recalque (R$ 1,4 milhão), urbanização do Novo Horizonte (R$ 7,3 milhões), canal da Ramadinha (R$ 12,6 milhões), terraplenagem, pavimentação e drenagem em diversas ruas (R$ 2,3 milhões), terraplenagem e urbanização do Polo Jurídico (R$ 16 milhões).