Reajuste de mensalidade chega a 17,2% em JP

Levantamento realizado pelo Procon da Paraíba em 20 estabelecimentos particulares de ensino de João Pessoa revela que o reajuste da mensalidade escolar para o ano de 2014 chega a 17,2%.

Conforme a pesquisa, a maior elevação de preço será realizada pela Escola Internacional Cidade Viva, para turmas do Ensino Infantil. Outro destaque com relação ao reajuste da mensalidade está no Colégio Via Medicina, que anunciou aumento de 16,5% para turmas do Ensino Médio. Já a menor variação, em comparação com os preços praticados neste ano, deve ocorrer na Academia de Comércio Epitácio Pessoa, cujo reajuste vai de 3,6% a 9%, a depender da série e do horário das aulas.

O secretário Executivo do Procon-PB, Marcos Santos, adverte que a legislação não estipula um índice máximo de reajuste, mas determina que, no caso de cursos anuais, este aumento pode ser feito apenas uma vez ao ano e deve ser justificado.

“A questão das mensalidades escolares é regida pela lei federal 9.870/1999, que não determina um limite máximo de reajuste, mas deixa claro que a variação dos preços deve ser proporcional à variação de custos, comprovada mediante planilha de despesas”, explicou. “Isto significa que, caso o aumento seja injustificado ou considerado abusivo, o consumidor pode procurar o Procon mais próximo para registrar sua reclamação”, alertou, acrescentando que, confirme a legislação vigente, será nula cláusula contratual que obrigue o consumidor ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material de uso coletivo dos estudantes ou da instituição.

Com relação aos preços praticados, a pesquisa do Procon-PB observou que as mensalidades para o Ensino Médio, em 2014, vão custar entre R$ 200,00 e R$ 1.617,00, a depender do estabelecimento educacional escolhido. Já no caso do Ensino Fundamental, os preços das mensalidades vão de R$ 170,50 a R$ 1.244,00. O setor de Pesquisa e Estatística do Procon-PB, não apontou variação percentual com relação aos preços praticados entre uma escola e outra, por se tratar de estabelecimentos com perfis e métodos de ensino diferentes.

Os dados foram coletados em 20 escolas particulares em dois períodos: nos dias 29 e 30 de outubro e, posteriormente, entre 18 e 26 de novembro. Foram pesquisados os preços das mensalidades escolares para a Educação Infantil (Berçário, Maternal I, Maternal II e III e Infantil I, II, III, IV e V), Ensino Fundamental I (1º ao 5° ano), Ensino Fundamental II (6º ao 9° ano) e Ensino Médio (1° ao 3° ano), em 20 estabelecimentos particulares de ensino, para o ano de 2014.

A pesquisa completa pode ser conferida no site do Procon-PB (www.procon.pb.gov.br), no link ‘Pesquisa de Preço’ ou na sede do órgão de defesa do consumidor, localizada no Parque Solon de Lucena, 234.

PLANILHA DEFINE CUSTO

Para o presidente do Sindicato das Escolas Particulares da Paraíba, Odésio Medeiros, uma vez determinada a planilha, os estabelecimentos de ensino ficam impossibilitados de realizar qualquer reajuste ao longo do próximo ano.

“Não existe um índice para todas as escolas, o que se pratica é uma planilha que cada instituição elabora e calcula o seu valor”, explicou Odésio Medeiros. Atualmente a Paraíba tem mais de 700 instituições de ensino, sendo 36 delas de educação superior.

A lei nº 9.870 de 23 de novembro de 1999 determina, entre outras questões, que o estabelecimento de ensino deverá divulgar o reajuste nas mensalidades no período mínimo de 45 dias antes da data final para a matrícula, conforme o calendário e cronograma da própria instituição.

Segundo Odésio Medeiros, vários fatores influenciam no cálculo para definir os novos valores dos reajustes.

“É uma série de componentes que a escola leva em consideração. Como, por exemplo, os investimentos e o aluguel gasto com os funcionários. Desta forma a instituição projeta a planilha para 2014, fixa neste valor e passa um ano com a mensalidade congelada, sem reajustes”, explicou.