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Entenda a PEC que propõe cobrar mensalidades nas universidades públicas do Brasil

Cotidiano

Entenda a PEC que propõe cobrar mensalidades nas universidades públicas do Brasil

Gratuidade das universidades públicas é garantida, por meio da Constituição Federal, que permite esse acesso ao ensino público em estabelecimentos oficiais.

Justiça determina que faculdades particulares reduzam preço das mensalidades

Vida Urbana

Justiça determina que faculdades particulares reduzam preço das mensalidades

Decisão atinge cursos de graduação e pós-graduação, que antes eram presenciais e passaram a ter aulas à distância.

Justiça suspende lei que reduz valor das mensalidades em escolas privadas da PB

Vida Urbana

Justiça suspende lei que reduz valor das mensalidades em escolas privadas da PB

Desembargadora considerou que legislar sobre assunto é competência federal.

Entra em vigor desconto na mensalidade de alunos com aulas por videoconferência

Política

Entra em vigor desconto na mensalidade de alunos com aulas por videoconferência

A lei permite descontos escalonados, de acordo com a quantidade de alunos matriculados.

Veto derrubado: ALPB mantém desconto de mensalidades nas escolas privadas

Política

Veto derrubado: ALPB mantém desconto de mensalidades nas escolas privadas

Com decisão, escolas terão que dar o desconto, mesmo oferecendo aula por videoconferência.

Após aprovação na ALPB, Sindicato das Escolas diz que redução de mensalidades é inconstitucional

Política

Após aprovação na ALPB, Sindicato das Escolas diz que redução de mensalidades é inconstitucional

Advogado da entidade afirmou que entrará na Justiça,, caso lei seja sancionada pelo governador João Azevêdo.

ALPB aprova redução das mensalidades nas escolas particulares durante a pandemia

Política

ALPB aprova redução das mensalidades nas escolas particulares durante a pandemia

Com a aprovação, proposta segue para sanção ou veto do governador João Azevêdo.

TJPB nega pedido para que escolas de Bayeux suspendam cobrança das mensalidades

Vida Urbana

TJPB nega pedido para que escolas de Bayeux suspendam cobrança das mensalidades

Ação movida pelo Procon Municipal e Prefeitura atinge a educação infantil.

ALPB não chega a acordo e projeto de redução de mensalidades tem votação adiada

Vida Urbana

ALPB não chega a acordo e projeto de redução de mensalidades tem votação adiada

Deputados querem ouvir empresários, pais e professores; votação acontecerá sem debate entre os parlamentares.

Procon-JP notifica escolas

Economia

Procon-JP notifica escolas

Órgão notificou 36 escolas para que elas apresentem a lista de material escolar, como também as planilhas de custo.

Reajuste de mensalidade chega a 17,2% em JP

Economia

Reajuste de mensalidade chega a 17,2% em JP

Pesquisa feita pelo Procon-PB revela reajuste de até 17,2% em mensalidades de escolas particulares em João Pessoa.

Mensalidades vão subir acima de 6% em CG

Economia

Mensalidades vão subir acima de 6% em CG

Estabelecimentos privados de ensino da cidade devem reajustar o valor das mensalidades em um percentual acima dos 6%.