![Entenda a PEC que propõe cobrar mensalidades nas universidades públicas do Brasil](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2018/11/230x192/preparativos_para_o_enen_pag.Especial_cad.Caderno_1_Rizemberg_Felipe_455437-scaledScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2018%2F11%2Fpreparativos_para_o_enen_pag.Especial_cad.Caderno_1_Rizemberg_Felipe_455437-scaled.jpg%3Fxid%3D610924&xid=610924)
Cotidiano
Entenda a PEC que propõe cobrar mensalidades nas universidades públicas do Brasil
Gratuidade das universidades públicas é garantida, por meio da Constituição Federal, que permite esse acesso ao ensino público em estabelecimentos oficiais.
![Justiça determina que faculdades particulares reduzam preço das mensalidades](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2020/02/230x192/fachada_do_tj_29ScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2020%2F02%2Ffachada_do_tj_29.jpg%3Fxid%3D555788&xid=555788)
Vida Urbana
Justiça determina que faculdades particulares reduzam preço das mensalidades
Decisão atinge cursos de graduação e pós-graduação, que antes eram presenciais e passaram a ter aulas à distância.
![Justiça suspende lei que reduz valor das mensalidades em escolas privadas da PB](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2020/02/230x192/fachada_do_tj_29ScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2020%2F02%2Ffachada_do_tj_29.jpg%3Fxid%3D553034&xid=553034)
Vida Urbana
Justiça suspende lei que reduz valor das mensalidades em escolas privadas da PB
Desembargadora considerou que legislar sobre assunto é competência federal.
![Entra em vigor desconto na mensalidade de alunos com aulas por videoconferência](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2018/08/230x192/moeda-dinheiro-foto-Marcello-Casal-jrAg%C3%AAncia-BrasilScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2018%2F08%2Fmoeda-dinheiro-foto-Marcello-Casal-jrAg%25C3%25AAncia-Brasil.jpg%3Fxid%3D552941&xid=552941)
Política
Entra em vigor desconto na mensalidade de alunos com aulas por videoconferência
A lei permite descontos escalonados, de acordo com a quantidade de alunos matriculados.
![Veto derrubado: ALPB mantém desconto de mensalidades nas escolas privadas](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2020/03/230x192/sess%C3%A3o-alpb-1ScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2020%2F03%2Fsess%25C3%25A3o-alpb-1.jpg%3Fxid%3D552861&xid=552861)
Política
Veto derrubado: ALPB mantém desconto de mensalidades nas escolas privadas
Com decisão, escolas terão que dar o desconto, mesmo oferecendo aula por videoconferência.
![Após aprovação na ALPB, Sindicato das Escolas diz que redução de mensalidades é inconstitucional](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2019/01/230x192/aluno-sala-de-aula-vazia-francisco-fran%C3%A7aScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2019%2F01%2Faluno-sala-de-aula-vazia-francisco-fran%25C3%25A7a.jpg%3Fxid%3D551720&xid=551720)
Política
Após aprovação na ALPB, Sindicato das Escolas diz que redução de mensalidades é inconstitucional
Advogado da entidade afirmou que entrará na Justiça,, caso lei seja sancionada pelo governador João Azevêdo.
![ALPB aprova redução das mensalidades nas escolas particulares durante a pandemia](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2020/04/230x192/ALPB-Videoconfer%C3%AAncia-Sess%C3%A3o-15-04-2020ScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2020%2F04%2FALPB-Videoconfer%25C3%25AAncia-Sess%25C3%25A3o-15-04-2020.jpeg%3Fxid%3D551712&xid=551712)
Política
ALPB aprova redução das mensalidades nas escolas particulares durante a pandemia
Com a aprovação, proposta segue para sanção ou veto do governador João Azevêdo.
![TJPB nega pedido para que escolas de Bayeux suspendam cobrança das mensalidades](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2020/02/230x192/fachada_do_tj_29ScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2020%2F02%2Ffachada_do_tj_29.jpg%3Fxid%3D551464&xid=551464)
Vida Urbana
TJPB nega pedido para que escolas de Bayeux suspendam cobrança das mensalidades
Ação movida pelo Procon Municipal e Prefeitura atinge a educação infantil.
![ALPB não chega a acordo e projeto de redução de mensalidades tem votação adiada](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2020/04/230x192/ALPB-Videoconfer%C3%AAncia-Sess%C3%A3o-15-04-2020ScaleOutside-2t.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2020%2F04%2FALPB-Videoconfer%25C3%25AAncia-Sess%25C3%25A3o-15-04-2020.jpeg%3Fxid%3D550915&xid=550915)
Vida Urbana
ALPB não chega a acordo e projeto de redução de mensalidades tem votação adiada
Deputados querem ouvir empresários, pais e professores; votação acontecerá sem debate entre os parlamentares.
![Procon-JP notifica escolas](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Economia
Procon-JP notifica escolas
Órgão notificou 36 escolas para que elas apresentem a lista de material escolar, como também as planilhas de custo.
![Reajuste de mensalidade chega a 17,2% em JP](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Economia
Reajuste de mensalidade chega a 17,2% em JP
Pesquisa feita pelo Procon-PB revela reajuste de até 17,2% em mensalidades de escolas particulares em João Pessoa.
![Mensalidades vão subir acima de 6% em CG](/themes/default/assets/img/fallback/fallback.webp)
Economia
Mensalidades vão subir acima de 6% em CG
Estabelecimentos privados de ensino da cidade devem reajustar o valor das mensalidades em um percentual acima dos 6%.