Transporte de gás será fiscalizado na Paraíba

As fiscalizações do transporte de botijões de gás começa no próximo dia 15 de janeiro. A decisão foi tomada na manhã de ontem em uma reunião com o promotor do Consumidor, representantes do Corpo de Bombeiros, Superintendência de Transporte e Trânsito de João Pessoa (STTrans), Procon, distribuidoras e Vigilância Sanitária. A nova lei de transporte foi criada em agosto do ano passado, mas em João Pessoa ainda não estava em vigor.

A revenda do botijão de gás de cozinha só deve ser efetuada através de reboques ou sidecar - dispositivo de um pneu acoplado em uma carroceria de duas rodas. A determinação é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que obriga que as distribuidoras vendam o produto de uma forma segura tanto para os funcionários quanto para os consumidores. Essa carroceria não é produzida na região Nordeste, mas no Norte, por este motivo houve a demora na escolha do início das fiscalizações.

Segundo o promotor de Justiça do Consumidor, Francisco Glauberto Bezerra, os participantes na reunião vão assinar no próximo dia 10 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que se inicie as fiscalizações.

“Estamos trabalhando para manter a segurança e a saúde do consumidor e por isso, continuamos com o trabalho. As fiscalizações serão feitas e aqueles que descumprirem responderão de acordo com a resolução”, afirmou Francisco Glauberto Bezerra.