PB tem 2ª maior taxa de adolescente detido no Nordeste

Quantidade de adolescentes envolvidos com a criminalidade cresce e Paraíba já possui a segunda maior taxa de internos em unidades de reeducação no Nordeste. É o que mostram estatísticas divulgadas ontem no 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, um documento feito com informações do Ministério da Justiça e das 27 federações do Brasil.

Segundo o estudo, o total de adolescentes privados da liberdade por prática de atos infracionais cresceu em 37,74% na Paraíba, no período de 1 ano. Foram 151 registros em 2010 contra 208 em 2011. Com isso, a taxa de um interno para cada grupo de 100 mil habitantes com idades entre 12 e 17 anos passou de 35,3 para 48,7 e é a segunda maior do Nordeste ficando atrás de Pernambuco, onde o índice é de 105,4.

Ainda de acordo com o Anuário, houve aumento também na quantidade de internações provisórias, que saiu de 49 para 96 no período de 1 ano. Já nos casos de adolescentes em regime de semiliberdade ocorreu o inverso. O total saiu de 12 para 5 registros.

A maioria dos internos da Paraíba pertence ao sexo masculino. Em 2011, dos 208 adolescentes vivendo em unidades de internação, 194 eram homens e 14, mulheres. A presença masculina prevalece também nos regimes de internação provisória e de semiliberdade.

Outro dado apontado pela pesquisa é que o roubo foi o principal ato infracional cometido por adolescentes mantidos em unidades de recuperação na Paraíba, em 2011. Dos 208 internos no Estado neste ano, 54 perderam a liberdade em decorrência desse delito.

Na sequência aparecem homicídio (46), tráfico (34), furto (20), homicídio tentado (9), latrocínio (8), lesão corporal (6), busca e apreensão (5), porte de arma de fogo (3), roubo tentado (3) e estupro (2). Além disso, um grupo de 60 pessoas também foi apreendido por prática de outros tipos de atos infracionais não especificados no Anuário.

Para a titular da 6ª Promotoria da Infância e Juventude e responsável por apurar atos infracionais, Ivete Leônidas Arruda, os motivos que levam os adolescentes a se envolverem com a criminalidade são muitos. “Faltam estrutura família, políticas de educação, valores morais, amor, respeito e uma política de base que fortaleça os elos da família”, lamenta.

Apesar do estudo indicar que o principal ato infracional cometido na Paraíba é o roubo, a promotora explica que esse delito é impulsionado pelo tráfico. “Muitos adolescentes são aliciados pelo tráfico com a promessa de ganhar dinheiro fácil e de melhorar de vida. Alguns ganham até R$ 600 por semana vendendo crack. Mas quando fica na mão do traficante, o viciado se submete a praticar roubo, furto, subtração e apropriação indébita, porque precisa manter o vício”, observa.

Para a promotora, o problema só será resolvido com a união de forças. “Quando o Ministério Público consegue, com dificuldade, inserir um adolescente em programa de desintoxicação, ele evade do local. É preciso que a sociedade se levante e lute pelos adolescentes. Nessa luta, têm que estar a família, o Estado, os políticos. O Ministério Público sozinho não consegue resolver isso”, afirma.

FUNDAC DIZ QUE NÚMERO JÁ É MAIOR

Na Paraíba, a Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac) é a responsável por administrar as unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. Segundo a presidente da instituição, Sandra Marrocos, a quantidade de internos no Estado ainda é maior que a apresentada pelo Anuário. “Temos cerca de 450 adolescentes privados da liberdade. Destes, 90% são oriundos de famílias mal estruturadas”, lamenta.

Na opinião da gestora, as internações são muitas e, em alguns casos, desnecessárias. “A privação da liberdade deveria ser o último recurso a ser usado, mas é o primeiro. Ela deveria ser adotada apenas em casos de homicídios ou latrocínios, mas já encontrei meninos que foram enviados para a internação porque roubaram dois xampus. São casos que poderiam ser resolvidos com a liberdade assistida, por exemplo, sem passar pela internação”, afirma.

Nas unidades de reeducação, os adolescentes recebem assistência. “Eles são matriculados e assistem aulas; participam de oficinas terapêuticas e ocupacionais, fazem cursos profissionalizantes e, em parceria com outros órgãos, ainda trabalham e recebem uma ajuda financeira”, declara.