STF expede comunicado sobre posse de Cássio

Lenilson Guedes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, encaminhou ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicando a decisão proferida pelo plenário no sentido de determinar de imediato a posse de Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado. Na sessão de quarta-feira (18) os membros da Corte, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de agravo interposto pelo PMDB paraibano.

No julgamento, o STF determinou o cumprimento imediato do acórdão, mediante comunicação urgente ao Tribunal Superior Eleitoral, independentemente da sua publicação. Apenas o ministro Marco Aurélio defendia que a comunicação fosse expedida após a publicação do acórdão.

Depois de receber o comunicado o TSE deverá expedir ofício ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), informando que Cássio já pode ser diplomado. De acordo com o diretor geral do TRE-PB, Leonardo Lívio, assim que receber a comunicação oficial do TSE o TRE providenciará a diplomação.

Antes, porém, a Corte realizará a retotalização dos votos para o senado, uma vez que Cássio concorreu a eleição com o registro impugnado e os votos que ele obteve não foram contabilizados. A data da diplomação ficará a critério do próprio Cássio, que obteve mais de 1 milhão de votos na disputa pelo Senado.