Embriaguez ao volante resulta em 1.241 multas nas rodovias

O balconista Ezequiel da Silva, 30 anos, havia acabado de sair da igreja e pilotava sua motocicleta quando colidiu com um carro que vinha em alta velocidade. Mesmo levado ao hospital, Ezequiel não resistiu e morreu dias depois. Já a condutora do veículo, que foi submetida ao teste do etilômetro, dirigia sob efeito de álcool no momento do acidente, e foi presa. O caso aconteceu no último domingo, em Campina Grande, e é apenas um dos relatos de vidas perdidas pela imprudência de alguns no trânsito. Mesmo assim, os abusos são cada vez mais constantes, e dirigir sob efeito de álcool é um dos mais perigosos.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), desde que ficou mais rígida, em 2012, a Lei Seca já foi responsável por 4.885 autuações de condutores por embriaguez nas rodovias federais da Paraíba. Em 2015, as estatísticas da PRF ainda não foram fechadas, mas até o dia 16 de dezembro, 1.241 multas haviam sido aplicadas, superando a quantidade de todo o ano de 2014, quando foram autuados 1.092 condutores, um aumento de 13,6%. Já a quantidade de pessoas detidas por dirigirem embriagadas diminuiu, este ano foram 216, contra 291 no ano passado.

A média de autuações por associação de álcool e direção na Paraíba em 2015 foi de 103 por mês. Entretanto, conforme a PRF, os meses de dezembro, janeiro e fevereiro são os de maiores incidências de autuações, chegando a registrar o triplo das ocorrências. Ainda segundo informações da PRF, a alta nas autuações se deve a vários fatores. “Assim como o rigor na fiscalização, o número de equipamentos aumentou e isso tem um impacto direto na quantidade de multas aplicadas. Além disso, o aumento da frota de veículos, a habilitação de novos motoristas e a cultura brasileira ao consumo de álcool também influenciam”, afirmou o inspetor da PRF na Paraíba, Éder Rommel. Este ano, o órgão vistoriou 149.828 veículos em todo o Estado e, consequentemente, seus condutores. Já os testes de alcoolemia, foram realizados 45.778 vezes.

Algo que chama atenção é a proporção de motoristas que se recusaram a se submeter ao teste do etilômetro, 687 pessoas. Já nas demais 554 autuações, os condutores tiveram a embriaguez constatada no teste. O inspetor explica que negar-se a fazer o teste é um direito constitucional dos condutores, que não são obrigados a produzir provas contra si mesmos. No entanto, nesse caso, o motorista sofre as sanções administrativas automaticamente: multa de R$ 1.915,40 e suspensão do direito de dirigir por 1 ano.

“O agente pode fazer a comprovação da embriaguez baseado nos sinais notórios, através de testemunhas, vídeos e sintomas evidentes como hálito etílico, desequilíbrio, sonolência e agressividade”, ressaltou Rommel, ao complementar que a intenção da legislação mais rígida é reduzir o grau de letalidade dos acidentes de trânsito. “Para quem bebe o perigo de acidentes é muito maior porque além da alcoolemia, incorre em outras infrações, como ultrapassagens proibidas e velocidade acima do limite permitido, por exemplo”. A multa de trânsito é a sanção para quem foi flagrado com menos de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar, que segundo o inspetor, não dá pra precisar o que representa em bebida porque cada organismo reage de uma forma. Desse nível em diante, a alcoolemia passa a ser crime.

Autuações aumentam em Campina Grande

Assim como nas rodovias federais, o número de autuações por embriaguez ao volante tem aumentado dentro das próprias cidades. Em Campina Grande, a 3ª Companhia de Policiamento de Trânsito (CPTran) também registrou um aumento dos casos em 2015, comparando com o ano anterior.
Enquanto em 2014 foram autuados 446 condutores que dirigiam sob efeito de álcool, em 2015, esse número já chegou a 558 autuações. Além disso, cresceu também o número de prisões. Ano passado, 95 condutores foram levados à delegacia por terem associado álcool e direção. Em 2015, esse número aumentou para 172 pessoas presas por alcoolemia.

Justificando uma rápida ida a um bar ou apenas um jantar em família, em deslocamentos menores e entre bairros, a possibilidade de encontrar um condutor alcoolizado não é pequena. “Nas fiscalizações temos percebido que somente a minoria dos condutores tem mudado sua atitude, muita gente ainda insiste em beber e dirigir, colocando em risco sua própria vida e a de quem transita na legalidade”, comentou o capitão Ralisson Andrade, comandante da 3ª CPTran, ao acrescentar que o órgão intensificou as fiscalizações da Lei Seca, o que também reflete no índice. “Esse crescimento é reflexo de uma maior fiscalização por parte dos agentes e ao mesmo tempo da falta de consciência dos condutores", frisou.

Saiba mais

Em vigor desde 2008, a Lei Seca passou por reformulações ao longo deste período e atualmente estabelece tolerância zero para quem assume a direção de qualquer veículo após o consumo de álcool. A multa para quem comete a infração é de R$ 1.915,40, além da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação por 12 meses – as sanções estão previstas no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro. No caso de reincidência em 12 meses, o valor da multa dobra e o motorista tem a CNH cassada.