VIDA URBANA
Oito bares são retirados da praia do Bessa
Decisão foi tomada após um acordo firmado entre governo e proprietários dos estabelecimentos.
Publicado em 07/12/2011 às 8:00
Oito bares instalados na praia do Bessa, em João Pessoa, serão demolidos pela Prefeitura da capital (PMJP) até o dia 19 deste mês. A decisão foi tomada ontem após um acordo firmado entre governo e proprietários dos estabelecimentos, em reunião realizada no gabinete do prefeito Luciano Agra, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria.
Cada comerciante receberá R$ 100 mil, a título de indenização, da Prefeitura. O dinheiro será pago em única parcela até a próxima sexta-feira. Após dez dias, os comércios serão destruídos por agentes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb). E, em seguida, a área terá a vegetação nativa reconstruída. Os oito bares ficam instalados na Avenida Arthur Monteiro de Paiva, no Bessa, e desde ontem, não podem mais abrir as portas.
Após a reunião, que resultou na assinatura do Termo de Compromisso entre governo e comerciantes, o prefeito Luciano Agra disse que o acordo colocou fim a um problema que já existe desde 2007. Segundo ele, Prefeitura de João Pessoa é ré numa ação movida pelo Ministério Público Federal, que exige a desapropriação da área ocupada pelos bares, no Bessa.
“A boa negociação nos ajudou a equacionar conflitos e resolver essa situação delicada. Muitos comerciantes do Bessa já trabalham em outras áreas da cidade. Com os R$ 800 mil de indenização que serão pagos, a Prefeitura vai permitir que os comerciantes paguem seus funcionários e possam dar prosseguimento a seus outros negócios”, declarou.
Apesar de admitir que o acordo firmado colocou fim a um problema de longa data, o advogado dos proprietários de bar, Carlos Emílio Farias da Franca, afirmou que o valor de R$ 100 mil será suficiente apenas para pagar as despesas com funcionários e fornecedores.
“Um acordo é a renúncia de vontades. Há um mês estamos em negociação com a Prefeitura. Inicialmente, os comerciantes pediram outros valores de indenização, mas o governo achou exorbitante e chegamos a esse valor de R$ 100 mil”, salientou o advogado.
“Esse valor será usado exclusivamente para os comerciantes encerrarem seus negócios sem dívidas, mas não dará condições para reerguerem um novo empreendimento. Dos oito, apenas um já possui outro comércio. Os demais terão que começar do zero”, completou.
O advogado ainda destacou que os termos do contrato assinado ontem são claros e obrigam a Prefeitura de João Pessoa a fazer o pagamento de R$ 100 mil até a próxima sexta-feira. Caso isso não ocorra, o acordo será desfeito e os bares voltarão a funcionar. Carlos Farias ainda destacou que os comerciantes também deverão ter prioridade no uso da área, caso a Prefeitura, futuramente, decida implantar quiosques na praia.
Comentários