Vigilância e MPT se unem para combater o fumo em bares de Cabedelo

Da Redação
Com MPT

Na próxima quinta-feira (4), a Vigilância Sanitária do Município de Cabedelo participará de uma reunião com a procuradora do Trabalho Edlene Lins Felizardo para dar início a um trabalho conjunto de combate ao fumo em bares, restaurantes e outros locais públicos. A preocupação do Ministério Público do Trabalho (MPT) é com a saúde dos garçons e outros trabalhadores desses ambientes.

Na oportunidade, a procuradora vai apresentar à coordenação da Vigilância Sanitária o guia “Ambientes 100% livres de tabaco”, da Organização Mundial de Saúde, que orienta a elaboração e implementação de políticas públicas nessa área. Também vai dar explicações detalhadas sobre a legislação pertinente ao assunto.

“Serão feitas atividades semelhantes às que o MPT já realizou e continua realizando em João Pessoa”, explicou a procuradora. Vários estabelecimentos comerciais da Capital firmaram Termos de Ajustamento de Conduta perante o MPT se comprometendo a coibir o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto que produza fumaça entre seus clientes, a fim de resguardar a saúde dos garçons e outros trabalhadores.

Os estabelecimentos também ficam obrigados a afixar cartazes, adesivos ou outras formas de avisos em locais visíveis, de forma perene e contínua, advertindo os clientes da proibição. Os gerentes terão que orientar seus funcionários para que possam advertir os clientes que porventura estejam fumando. Alguns estabelecimentos foram inclusive multados por permitir que clientes fumem, prejudicando a saúde dos trabalhadores.

O tabagismo passivo é definido como a exposição involuntária de pessoas não-fumantes às substâncias produzidas pela combustão do tabaco em ambientes fechados (ou semi-abertos). É, atualmente, considerado como a terceira causa de morte evitável nos países desenvolvidos, ficando atrás apenas do tabagismo alvo e do alcoolismo.