PMDB quer 'ressuscitar' processo de cassação de Cássio para impedir posse no Senado

Jhonathan Oliveira

Existe a expectativa para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue nesta quarta-feira (15) os agravos regimentais contra a decisão que determinou a posse do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). No entanto o jurídico do PMDB está usando todas as estratégias possíveis para impedir que o tucano assuma a vaga que vêm sendo ocupado por Wilson Santiago (PMDB). Em uma nova petição, os advogados querem que o Pleno do STF “ressuscite” o processo que cassou o mandato do ex-governador antes de analisar o recurso referente as eleições de 2010.

Os advogados querem que a corte do Supremo analise um agravo, de autoria do próprio Cássio, contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que cassou seu mandato. Em 2009 após o TSE determinar que o tucano teria que deixar o mandato ele recorreu ao STF, na ocasião a ministra Cármen Lúcia, em decisão monocrática, rejeitou o recurso. Agora a defesa do PMDB que que isso seja analisado.

“Aquela decisão não transitou em julgado. Queremos que aquele processo seja julgado para que só depois seja analisado o do atual do momento. A corte tem que julgar o recurso contra a cassação do mandato de governador para só depois julgar a elegibilidade dele”, afirmou o advogado Michel Saliba, em entrevista ao programa Polêmica Paraíba.

A petição da coligação do PMDB foi impetrada na segunda-feira (13). De acordo com a página de andamento processual do STF ele já foi anexada aos autos do processo e o mesmos já estão conclusos no gabinete do ministro Joaquim Barbosa, relator do caso. “Não acredito que a matéria possa ser votada nesta semana”, acrescentou Saliba.

O caso de Cássio não está na pauta principal de julgamentos do STF, ele está na pauta temática. Contudo, por se tratar de um recurso extraordinário o relator pode apresentar a matéria diretamente em mesa.