Calçadas serão padronizadas

As calçadas residenciais localizadas entre o Busto de Tamandaré, em Tambaú, e o final do Cabo Branco serão padronizadas e ganharão 30 novas vagas de estacionamento. A primeira etapa dos trabalhos de revitalização da orla de João Pessoa já foi licitada e deverá durar 180 dias.

A obra está orçada em R$ 1,5 milhão. O projeto foi apresentado na manhã de ontem pelo secretário de Planejamento da Prefeitura da capital, Rômulo Polari, à Promotoria de Defesa do Patrimônio Urbanístico, Paisagístico e Turístico, que recomendou o cumprimento do Código de Postura do Município.

Também haverá fiscalização para coibir a colocação de cadeiras e mesas no passeio público, obstruindo a passagem de pedestres.

De acordo com Polari, o projeto de revitalização da orla englobará as calçadas dos dois lados da orla da capital, mas iniciará apenas pela parte residencial devido aos recursos disponibilizados.

“Os recursos iniciais nos permitiram dar início apenas por essa parte, que já está licitada e a empresa já está contratada, mas nosso projeto visa beneficiar toda a orla, da ponta do Cabo Branco até o Hotel Tambaú”, explicou.

O secretário também confirmou benefícios para os motoristas.

“Teremos a criação de aproximadamente mais 30 vagas de estacionamento. Além disso padronizaremos as calçadas, que foram indevidamente apropriadas por donos de algumas residências, colocaremos piso antiderrapante e rampas de acessibilidade. Todas as mudanças ocorrerão dentro do estabelecido pelo Código de Posturas do Município”, acrescentou. O projeto prevê ainda estender a padronização das calçadas do Hotel Tambaú até o Mag Shopping.

Segundo Polari, as mudanças serão feitas no intuito de dar uma maior qualidade de mobilidade e segurança à população.

“Vamos ter mais qualidade, melhor mobilidade e mais beleza. Teremos um equipamento de reurbanização com foco no turismo, agregando mais qualidade à orla, sobretudo com relação a uma questão estética. Um piso moderno, bonito e seguro. Queremos dar às praias de Tambaú e Cabo Branco um padrão de referência nacional”, disse.

A assessoria da Seplan esclareceu ainda que os imóveis não invadem espaços destinados a calçadas. Porém, podem ser verificadas obstruções, a exemplo de ornamentações, além de cadeiras e mesas colocadas por estabelecimentos comerciais nos passeios públicos. Com a revitalização, todo tipo de interferência dessa natureza será proibido. A padronização das calçadas que será adotada para a região, seguindo o Código de Postura, será de 2 a 2,5 metros.

Atualmente, as calçadas têm tamanho maior do que esse. Portanto, as dimensões maiores serão reaproveitadas para estacionamento.

De acordo com o promotor João Geraldo Barbosa, o projeto apresentado é viável dentro das leis municipais.

“O que nos foi demonstrado é que será aplicada essa padronização dentro do que exige o Código de Posturas, obedecendo os limites necessários de calçadas para que se coíba os abusos de alguns proprietários que têm verdadeiros jardins particulares, criando problemas de acessibilidade”, pontuou.

Para dar início ao projeto, o promotor deu algumas recomendações aos secretários presentes na reunião de ontem no intuito de viabilizar o cumprimento do que foi planejado.

“A princípio o projeto atenderá ao interesse público desde que seja realmente aplicado dentro dos parâmetros exigidos pela Lei da Transparência, pelos princípios de controle social, das normas do código de posturas, e também do direito civil e do direito ambiental”, afirmou.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Para a viabilização do projeto, o promotor João Geraldo Barbosa ainda ressaltou a necessidade de realização de uma audiência pública e também da solicitação de uma licença ambiental. “Esses são requisitos peculiares ao exercício do poder público municipal. Então nós do Ministério Público estamos fiscalizando. O município tem então a obrigatoriedade de cumprir o projeto como foi apresentado, é viável desde que cumpra tudo, caso contrário, será questionado”, finalizou.

A segunda etapa do projeto, que contemplará o calçadão das orlas de Cabo Branco e Tambaú, além das calçadas residenciais (entre Busto e Mag Shopping), incluirá ações como criação de uma área específica para implantação de equipamentos urbanos (orelhões, lixeiros e postes) e piso diferenciado para fácil identificação por deficientes visuais. De acordo com o Polari, essas modificações têm como principal objetivo organizar o passeio público e garantir uma padronização da área.

Para a população que frequenta as praias da orla da capital, as modificações trarão benefícios a todos que transitam pela localidade. “Eu acho que aquelas calçadas são terríveis de se transitar e espero que essas mudanças tragam uma melhor acessibilidade a todos”, opinou o advogado Petrônio Athayde.

De acordo com o secretário de turismo da capital, Roberto Lucena, o turista também poderá sentir as mudanças planejadas. “Quem frequentar a capital poderá observar uma orla ordenada, limpa, organizada”, concluiu Lucena. (Colaborou Cecília Noronha)