Mutirão da Meta 18 atinge marca de 362 sentenças

O Mutirão da Meta 18 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que envolve o julgamento de processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, atingiu a marca de 362 sentenças prolatadas, durante 90 dias dias de esforço concentrado. Desse total, 154 sentenças foram dadas por juízes que atuaram diretamente na iniciativa. O balanço foi divulgado na terça-feira (19).

O esforço concentrado foi realizado no período de 16 de agosto a 16 de novembro deste ano. As informações foram prestadas pelo juiz Aluízio Bezerra, coordenador do Mutirão. Ele disse que os dados são ainda provisórios, podendo chegar a outro patamar com as sentenças que ainda estão em tramitação. O mutirão envolveu mais de 300 processos.

Ao comentar os resultados, o juiz reconheceu o esforço concentrado como altamente positivo, fato constatado a partir do número de processos julgados, se comprado ao ano anterior, ocasião em foram apenas prolatadas 71 sentenças. “Em julho passado, tínhamos um percentual de 15% no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, hoje, estamos com 43%”, afirmou.

“É um avanço extraordinário que demonstra o esforço do Poder Judiciário paraibano em dar respostas à sociedade, às condutas reprováveis de agentes públicos que cometeram mal feitos com recursos financeiros do poder público, e, desta forma, combatendo os atos de desonestidade, de enriquecimento ilícito e de desvio de verbas públicas”, acrescentou Bezerra.

O juiz explicou que inicialmente ficou estabelecida uma estratégia de trabalho em duas linhas de ação. “Primeiro foi formado um grupo de ação para atuar de forma cumulativa durante 90 dias, com juízes que têm competência nessas ações. Paralelamente, o Conselho da Magistratura determinou que os juízes, serventuários e oficiais de justiça dessem prioridade na tramitação desses processos”, disse.

O esforço concentrado referente a Meta 18 foi uma determinação da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Com relação as metas para o próximo ano nesta área, o juiz explicou que existe um planejamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de tornar a Meta 18 em ação permanente e que deverá entrar em prática já a partir do próximo ano, inclusive, a presidente do TJPB já aventou essa possibilidade e orientou para que seja realizado estudos e medidas adequadas para a sua implantação em 2014.

Ao comentar a produtividade de 43% da Meta 18, o juiz enfatizou que o Conselho Nacional de Justiça estabeleceu que o atingimento da meta de 50% seria razoável. “Nós atingimos os 43 % neste mês de novembro, faltam dias de novembro e o mês de dezembro. Provavelmente chegaremos o percentual estabelecido pelo CNJ. Se não chegarmos lá, ficaremos próximos e satisfeitos por atender aos anseios de Justiça em nosso Estado”, comentou.