Pleno Poder
Desfecho da Operação Famintos acumula 1.225 anos de prisão em duas sentenças
No somatório da primeira, 498 anos. Na segunda sentença são 727
Pleno Poder
Com baixa produtividade, TJPB institui 'Semana Estadual de Sentenças'
Objetivo é dar mais celeridade no julgamento de processos. Em 2021 iniciativa acontecerá em novembro
Política
Turma Recursal mantém 85% das sentenças dos Juizados Especiais Federais na PB
Dos 24.669 novos recursos que chegaram no último biênio, 20.990 tiveram provimento negado pelo colegiado.
Política
Juízes paraibanos prolataram mais de 190 mil sentenças no 1º Grau em 2018
Número corresponde a mais de 600 sentenças por magistrado.
Política
Meta 4: Justiça divulga lote com 40 sentenças e 11 condenações na Paraíba
Condenações são por improbidade e crimes contra a administração pública.
Política
Meta 4: Justiça condena 20 por improbidade e crimes contra administração
Processos contra Ricardo e Cássio são extintos sem resolução do mérito.
Vida Urbana
Cármen Lúcia: sentenças que dão acesso a remédios são parte da democracia
Segundo a presidente do STF, a Constituição diz que é garantido o direito à saúde.
Política
TJPB divulga nesta sexta mais de 140 sentenças de improbidade administrativa
Divulgação vai ser feita pelo desembargador Leandro do Santos, em Campina Grande.
Política
Justiça divulga nesta sexta cerca de 90 sentenças de improbidade
Gestores públicos paraibanos são alvo de condenações. Juiz vê limpeza moral nos quadros da administração.
Política
Mutirão condena oito gestores à prisão na PB
6º lote de sentenças referentes ao julgamento de ações de improbidade e crimes contra a administração pública é divulgado.
Política
Mutirão da improbidade divulga mais 90 sentenças
Quinto lote com cerca de 90 sentenças será divulgado nesta sexta-feira (27) no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande.
Política
Mutirão da Meta 18 atinge marca de 362 sentenças
Sentenças foram prolatadas durante 90 dias de esforço concentrado. Processos envolvem improbidade e crimes contra a administração pública.