icon search
icon search
home icon Home > sentenças

Resultados para a tag:

sentenças

Desfecho da Operação Famintos acumula 1.225 anos de prisão em duas sentenças

Pleno Poder

Desfecho da Operação Famintos acumula 1.225 anos de prisão em duas sentenças

No somatório da primeira, 498 anos. Na segunda sentença são 727

Com baixa produtividade, TJPB institui 'Semana Estadual de Sentenças'

Pleno Poder

Com baixa produtividade, TJPB institui 'Semana Estadual de Sentenças'

Objetivo é dar mais celeridade no julgamento de processos. Em 2021 iniciativa acontecerá em novembro

Turma Recursal mantém 85% das sentenças dos Juizados Especiais Federais na PB

Política

Turma Recursal mantém 85% das sentenças dos Juizados Especiais Federais na PB

Dos 24.669 novos recursos que chegaram no último biênio, 20.990 tiveram provimento negado pelo colegiado.

Juízes paraibanos prolataram mais de 190 mil sentenças no 1º Grau em 2018

Política

Juízes paraibanos prolataram mais de 190 mil sentenças no 1º Grau em 2018

Número corresponde a mais de 600 sentenças por magistrado.

Meta 4: Justiça divulga lote com 40 sentenças e 11 condenações na Paraíba

Política

Meta 4: Justiça divulga lote com 40 sentenças e 11 condenações na Paraíba

Condenações são por improbidade e crimes contra a administração pública.

Meta 4: Justiça condena 20 por improbidade e crimes contra administração

Política

Meta 4: Justiça condena 20 por improbidade e crimes contra administração

Processos contra Ricardo e Cássio são extintos sem resolução do mérito. 

Cármen Lúcia: sentenças que dão acesso a remédios são parte da democracia

Vida Urbana

Cármen Lúcia: sentenças que dão acesso a remédios são parte da democracia

Segundo a presidente do STF, a Constituição diz que é garantido o direito à saúde.   

TJPB divulga nesta sexta mais de 140 sentenças de improbidade administrativa

Política

TJPB divulga nesta sexta mais de 140 sentenças de improbidade administrativa

Divulgação vai ser feita pelo desembargador Leandro do Santos, em Campina Grande. 

Justiça divulga nesta sexta cerca de 90 sentenças de improbidade

Política

Justiça divulga nesta sexta cerca de 90 sentenças de improbidade

Gestores públicos paraibanos são alvo de condenações. Juiz vê limpeza moral nos quadros da administração. 

Mutirão condena oito gestores à prisão na PB

Política

Mutirão condena oito gestores à prisão na PB

6º lote de sentenças referentes ao julgamento de ações de improbidade e crimes contra a administração pública é divulgado.

Mutirão da improbidade divulga mais 90 sentenças

Política

Mutirão da improbidade divulga mais 90 sentenças

Quinto lote com cerca de 90 sentenças será divulgado nesta sexta-feira (27) no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande.

Mutirão da Meta 18 atinge marca de 362 sentenças

Política

Mutirão da Meta 18 atinge marca de 362 sentenças

Sentenças foram prolatadas durante 90 dias de esforço concentrado. Processos envolvem improbidade e crimes contra a administração pública.