Pesquisa revela que TJPB é 6º pior

Já o TJPB, sexto pior do Brasil, teve o IDJus calculado em 34,6, tendo em vista o baixo percentual (26,3%) na gestão de processos. Os grandes problemas do órgão, conforme revelou o levantamento do IDP, também se dão com relação à produtividade dos magistrados e dos servidores públicos, respectivamente em 19,8 e 12,4.

Os índices de desempenho serão divulgados anualmente. De acordo com o coordenador do Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça brasileiro (CPJus) - responsável pelo IDJus -, ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o objetivo é identificar as fragilidades do sistema para desenvolver políticas judiciais que garantam celeridade e efetividade na prestação do serviço aos cidadãos. "Os próprios tribunais vão procurar saber o motivo [do baixo desempenho] e, certamente, vão tomar medidas de aprimoramento", afirmou.

Mendes disse ainda que a eficiência do Judiciário pode acabar com a cultura do calote no Brasil, além de diminuir a sensação de impunidade. "Na área criminal, há uma crise séria", afirmou, acrescentando que a demora nos julgamentos dos casos fazem com que os crimes prescrevam. Para o ministro, ações protelatórias também poderiam acabar com maior celeridade.

"Quando o serviço é mais efetivo, muda-se a cultura do calote", disse. Segundo Mendes, dos 85 milhões de processos em andamento, 30 milhões são execuções fiscais.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln, disse que o estudo sobre desempenhos de tribunais que ele considera é o que é feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Esses institutos que fazem comparações entre os tribunais não têm dados oficiais”, disse.

Lincoln afirmou, no entanto, que o TJ enfrenta dificuldade, causada principalmente pelo fato de ter ficado impedido de nomear servidores, por determinação do CNJ. “Um tribunal composto de mais de 200 juizes, com quase 5 mil servidores, passar dois anos sem nomear um servidor, com certeza a prestação jurisdicional ficou comprometida . E só agora no final dessa sua gestão é que pudemos melhorar a situação das comarcas”, ressaltou.