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VIDA URBANA

Maranhão admite que interdição da Estação Ciência foi drástica

Governador disse que não vai recorrer da liminar da Justiça que autorizou a reabertura da Estação Cabo Branco de Ciência, Cultura e Artes e convoca Sudema para reunião.

Publicado em 28/12/2009 às 14:21

Da Redação

“Eu acho que foi, sobretudo, despreparo e não cabia uma medida drástica como a interdição”. Foi o que disse nesta segunda-feira (28) o governador José Targino Maranhão (PMDB) sobre a ação da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) de interditar no último sábado a Estação Cabo Branco de Ciência, Cultura e Artes. O governador disse também que não vai recorrer da liminar da Justiça que autorizou a reabertura da Estação Ciência neste domingo (27).

“Sou contra qualquer medida que prejudique a sociedade”, destacou o governador. O superintendente da Sudema, Luis Antônio Gualberto, informou à nossa reportagem que foi convocado para uma reunião para prestar esclarecimentos com o governador às 17h30 no Centro Administrativo e quando questionado sobre as declarações de Maranhão sobre o exagero na decisão de interditar a Estação Ciência, o superintendente disse que não falaria nada antes de terminada a reunião.

De acordo com o governador, a Sudema exagerou. “O Ministério Público Federal pediu que a Sudema agisse de forma mais forte sobre o episódio, mas não que tomasse uma medida drástica”, afirmou. E completou dizendo que a Prefeitura vai ter que apresentar as licenças ambientais e as providências sanitárias para que o funcionamento da Estação não cause prejuízo para a sociedade.

Entenda o caso

Na sexta-feira (25), o Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Sudema o possível embargo do empreendimento, caso o licenciamento ambiental não fosse regularizado. Contudo, segundo o representante da Sudema, não há relação com esta solicitação porque a fiscalização feita no sábado já estava prevista para acontecer antes da notícia do MPF.

Somente no sábado a Sudema interditou e multou a Estação Ciência sob a justificativa de que o equipamento funcionava desde a sua inauguração sem a licença de operação que deveria ser concedida pelo órgão. A documentação teria sido solicitada, mas rejeitada devido ao descumprimento de determinadas normas ambientais.

Entre as condicionantes, estão a implantação de um sistema de drenagem superficial, além da apresentação de um estudo sobre a viabilidade de transporte do esgoto sanitário gerado na Estação até o sistema da Cagepa.

A Prefeitura teria apresentado justificativas no dia 11 de dezembro, mas elas não foram aceitas pela Sudema.

Atualizado às 15h40

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Jornal da Paraíba

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