PB tem 311 obras embargadas

Um total de 311 obras ou atividades irregulares contra o meio ambiente foram embargadas em 2011, na Paraíba pelo Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O número representa aumento de 89,9% sobre as autuações do órgão em 2010 (164 embargos). Para agravar ainda mais a situação, mesmo notificados, nem todos cumprem o embargo e mantêm o empreendimento.

Um exemplo é o da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), campus I, que se transformou em um canteiro de obras nos últimos meses, embora haja pendências junto ao órgão ambiental. A mais recente diz respeito à construção do Centro de Arte e Cultura, que está sendo erguido em frente à Reitoria.

O obra foi embargada no dia 13 de maio do ano passado por danificar florestas de vegetação natural de mata atlântica, em uma área de 530m², sem autorização do Ibama. Na ocasião foi lavrado auto de infração com multa de R$ 5 mil, que foi duplicada devido ao fato da UFPB ser reincidente no tipo de infração.

“Pelo levantamento no sistema de consulta de auto de infração verificamos que a UFPB possui uma série de autos lavrados em decorrência do descumprimento da legislação ambiental vigente no campus”, explica o analista ambiental Carlos Fernando Pires de Souza, que acompanhou o caso.

No último dia 30 de dezembro, o reitor da UFPB, Rômulo Polari, recebeu nova notificação para que possa recorrer, mas o prazo expirou no último dia 10 de janeiro sem qualquer resposta do órgão infrator. De acordo com o chefe da divisão técnica ambiental de fiscalização do Ibama, Rodrigo Escarião, o embargo ocorre apenas na esfera administrativa.

Caso se verifique que, além da infração, o atentado ao meio ambiente é também um crime ambiental o órgão pode impetrar ação civil pública contra o agente infrator ou acionar o Ministério Público federal ou estadual, dependendo dos envolvidos, para que atue no processo como parte.

A reportagem do JORNAL DA PARAÍBA procurou o reitor da UFPB, Rômulo Polari, para comentar o assunto, mas apesar dos vários telefonemas, não obteve êxito. Também foi tentado o contato com a assessoria de imprensa da instituição, mas o assessor se encontra em férias e o chefe de gabinete da universidade, que também foi contactado, informou que não poderia falar sobre o assunto.