Pleno Poder
TRE rejeita embargos de candidato ao Senado do PCO
Embargos de declaração foram analisados na sessão desta segunda-feira
Pleno Poder
Embargos de Ricardo Coutinho e liminar de Márcia Lucena são rejeitados
Decisões foram tomadas pelo TRE-PB e por ministro do TSE
Pleno Poder
TCE rejeita embargos de ex-governador e mantém reprovação de contas
Decisão foi tomada ontem. Contas do ex-governador deverão ser encaminhadas à ALPB
Política
Em resposta à defesa de Lula, Moro diz que não há omissões ou contradições
Advogados do ex-presidente haviam contestado a atuação do juiz na ação penal.
Política
TSE rejeita novo recurso da coligação de Ricardo contra Cássio
Plenário do Tribunal rejeitou por unanimidade embargos de declaração contra a candidatura de Cássio Cunha Lima.
Política
Tribunal Regional Eleitoral nega recurso do MPE no caso Cuiá
Embargos questionam decisão da Corte, que negou pedido de diligências do MPE; juízes entenderam que pedido foi feito de forma extemporânea.
Política
Prefeita de Uiraúna impetra embargo contra cassação
Se os embargos forem rejeitados, ela poderá entrar com uma liminar junto ao TSE, em Brasília.
Política
TJ rejeita embargos e mantém decisão sobre ilegalidade da greve do Fisco
Decisão foi tomada na quarta-feira (1º) e seguiu voto do relator do processo.
Vida Urbana
PB tem 311 obras embargadas
Obras foram embargadas por apresentar irregularidades contra o meio ambiente, entre elas estão construções da UFPB.
Política
TRE absolve o prefeito de São Domingos do Cariri
Tribunal rejeitou também os embargos que pediam a cassação de Buba Germano.
Política
TRE julga embargos e pode afastar Buba Germano do cargo
Pleno do Tribunal analisa embargos de declaração no processo que resultou na cassação do prefeito de Picuí. Se os embargos forem rejeitados, o prefeito terá que se afastar imediatamente.
Política
TRE rejeita embargos de Rômulo contra Veneziano
Vice-governador tentava reabrir um processo que pedia a cassação de Veneziano e havia sido julgado como improcedente. TRE rejeitou argumento dos advogados do tucano.