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embargos

TRE rejeita embargos de candidato ao Senado do PCO

Pleno Poder

TRE rejeita embargos de candidato ao Senado do PCO

Embargos de declaração foram analisados na sessão desta segunda-feira

Embargos de Ricardo Coutinho e liminar de Márcia Lucena são rejeitados

Pleno Poder

Embargos de Ricardo Coutinho e liminar de Márcia Lucena são rejeitados

Decisões foram tomadas pelo TRE-PB e por ministro do TSE

TCE rejeita embargos de ex-governador e mantém reprovação de contas

Pleno Poder

TCE rejeita embargos de ex-governador e mantém reprovação de contas

Decisão foi tomada ontem. Contas do ex-governador deverão ser encaminhadas à ALPB

Em resposta à defesa de Lula, Moro diz que não há omissões ou contradições

Política

Em resposta à defesa de Lula, Moro diz que não há omissões ou contradições

 Advogados do ex-presidente haviam contestado a atuação do juiz na ação penal.  

TSE rejeita novo recurso da coligação de Ricardo contra Cássio

Política

TSE rejeita novo recurso da coligação de Ricardo contra Cássio

Plenário do Tribunal rejeitou por unanimidade embargos de declaração contra a candidatura de Cássio Cunha Lima.

Tribunal Regional Eleitoral nega recurso do MPE no caso Cuiá

Política

Tribunal Regional Eleitoral nega recurso do MPE no caso Cuiá

Embargos questionam decisão da Corte, que negou pedido de diligências do MPE;  juízes entenderam que pedido foi feito de forma extemporânea.

Prefeita de Uiraúna impetra embargo contra cassação

Política

Prefeita de Uiraúna impetra embargo contra cassação

Se os embargos forem rejeitados, ela poderá entrar com uma liminar junto ao TSE, em Brasília.

TJ rejeita embargos e mantém decisão sobre ilegalidade da greve do Fisco

Política

TJ rejeita embargos e mantém decisão sobre ilegalidade da greve do Fisco

Decisão foi tomada na quarta-feira (1º) e seguiu voto do relator do processo.

PB tem 311 obras embargadas

Vida Urbana

PB tem 311 obras embargadas

Obras foram embargadas por apresentar irregularidades contra o meio ambiente, entre elas estão construções da UFPB.

TRE absolve o prefeito de São Domingos do Cariri

Política

TRE absolve o prefeito de São Domingos do Cariri

Tribunal rejeitou também os embargos que pediam a cassação de Buba Germano.

TRE julga embargos e pode afastar Buba Germano do cargo

Política

TRE julga embargos e pode afastar Buba Germano do cargo

Pleno do Tribunal analisa embargos de declaração no processo que resultou na cassação do prefeito de Picuí. Se os embargos forem rejeitados, o prefeito terá que se afastar imediatamente.

TRE rejeita embargos de Rômulo contra Veneziano

Política

TRE rejeita embargos de Rômulo contra Veneziano

Vice-governador tentava reabrir um processo que pedia a cassação de Veneziano e havia sido julgado como improcedente. TRE rejeitou argumento dos advogados do tucano.