icon search
icon search
home icon Home > cotidiano > vida urbana
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
Compartilhe o artigo
compartilhar no whatsapp compartilhar no whatsapp compartilhar no telegram compartilhar no facebook compartilhar no linkedin copiar link deste artigo
compartilhar artigo

VIDA URBANA

Código contra exploração sexual infantil será lançado na Capital

No Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o MPT lança o Código de Conduta do Turismo.

Publicado em 14/05/2009 às 15:11

Da Secom-JP

Na segunda-feira (18), Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e o Ministério Público Estadual (MPE), lançam o Código de Conduta do Turismo contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento acontece às 9h, no Hardman Praia Hotel, em Manaíra.

O objetivo é combater esse tipo de exploração, através do turismo. O código é parte da Campanha “Exploração Sexual Infantil é Crime”, coordenada pelo MPT da Paraíba, que conta com o apoio da Prefeitura, através das secretarias de Desenvolvimento Social e de Turismo e de diversos órgãos ligados à temática.

O procurador do Trabalho e coordenador da Campanha, Eduardo Varandas, explica que o Documento tem como base o Código Internacional contra Exploração Sexual Infantil e foi amplamente discutido com representantes de várias entidades para que se chegasse ao produto final, que conta com a Legislação Criminal Brasileira em Defesa da Criança e do Adolescente e 23 artigos, traduzidos por professores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) para quatro idiomas: inglês, espanhol, francês e alemão.

“Iremos distribuí-lo em todos os meios de hospedagem, bares e restaurantes de João Pessoa e de outros municípios com vocação turística. Após o lançamento, realizaremos, em conjunto com o MPE, uma série de audiências públicas com os proprietários destes estabelecimentos comerciais para que se comprometam a denunciar a exploração sexual infantil e a divulgar o Código. A ideia é fazer com que todas as acomodações de cada um destes locais tenham um exemplar para que o turista seja advertido das penalidades previstas para quem pratica este crime”, destacou Varandas.

Turismo sustentável

Já o secretário de Desenvolvimento Social, Edmilson Soares, disse que a publicação é continuação de uma parceria entre o MPT e a Prefeitura de João Pessoa, que desde o ano passado afixou várias placas e post-banners da Campanha “Exploração Sexual Infantil é Crime” pelas ruas da cidade e principalmente na orla da Capital. “Nosso objetivo é desenvolver um turismo sustentável e orientar os turistas e a população de uma forma geral, para podermos erradicar a exploração sexual infantil.”, afirmou.

Para o secretário de Turismo, Elzário Pereira Júnior, o Código de Conduta do Turismo permitirá que João Pessoa torne-se um diferencial em nosso país, sendo referência na política de combate à exploração sexual. “Algo de extrema relevância para a qualidade ética do setor”, comentou.

Segundo a promotora da Infância e da Juventude, Soraya Escorel, o Código tem caráter educativo e repressivo e é importante para garantir que sejam preservados os direitos de crianças e adolescentes. “Os empresários precisam aderir ao Código para mostrar à sociedade que estão sensíveis ao problema”, ressaltou.

Imagem

Jornal da Paraíba

Tags

Comentários

Leia Também

  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
    compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp
  • compartilhar no whatsapp