Pleno Poder
Na Paraíba: MPE opina por liberar candidatura de irmão de prefeito afastado
Parecer será analisado pela 29ª Zona Eleitoral
Pleno Poder
Procuradora deu exemplo: preferiu julgamento a homenagens no TRE; veja vídeo
Conversa Política
Procuradora dá parecer favorável à regulamentação de plebiscito sobre nome de João Pessoa
A ação pede ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) a realização de plebiscito para saber do povo de João Pessoa qual o nome de sua preferência para a cidade.
Conversa Política
MPE pede cassação de mandato da prefeita e do vice de Bayeux por abuso de poder político e econômico
De acordo com documento assinado pela procuradora Eleitoral, Acássia Suassuna, houve, em 2020, distribuição graciosa de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública. O que é vedado pela lei.
Pleno Poder
Após 'polêmica' sobre multas, MPE dá parecer pelo deferimento do registro de candidatura de Veneziano
Parecer foi encaminhado para relator do processo no TRE
Conversa Política
Ricardo pode participar de guia e fazer campanha, mas sem recurso dos fundo eleitoral e partidário
Quem também está probido de receber verbas públicas para campanha é o ex-prefeito de São Bento e ex-deputado estadual Márcio Roberto (Republicanos)
Conversa Política
PT continuará usando recurso do fundo eleitoral na campanha de Ricardo Coutinho
Ontem (18), ao impugnar a candidatura de Coutinho, a procuradora eleitoral Acácia Suassuna recomendou que o partido evite usar dinheiro na candidatura e pediu a Justiça que proíba a utilização.
Conversa Política
MPE tenta barrar 23 candidaturas na Paraíba por problemas no registro; confira lista
O órgão ministerial já havia contestado o registro de 12 postulações e, nesta sexta-feira (19), divulgou um novo lote de ações movidas na Justiça com mais 11 impugnações.
Conversa Política
MPE impugna candidatura de Ricardo ao Senado por inelegibilidade
Na ação de impugnação, a procuradora Acácia Suassuna, também pede que o PT não aplique recursos públicos do fundo partidário na campanha do candidato, sob pena de multa de R$ 100 mil.
Política
MPE pede cassação e inelegibilidade por oito anos de Cícero Lucena e Leo Bezerra
Denuncia diz que servidores da Rede Estadual fizeram pesquisas eleitorais em horário de trabalho.
Política
MPs recomendam que TRE-PB faça diplomação das Eleições 2020 virtualmente
O motivo é o aumento no número de casos da pandemia provocada pelo novo coronavírus em todo do estado.
Política
Juiz determina multa de R$ 10 mil para candidatos à prefeitura de JP em caso de aglomeração
Prefeitáveis estaria descumprindo portaria que proíbe eventos como comícios e carreatas.