POLÍTICA
STF volta a julgar impedimento de réus na linha sucessória da Presidência
Processo volta a ser julgado na primeira sessão após o recesso do judiciário.
Publicado em 31/01/2017 às 15:14
O processo que pode impedir réus de ocuparem as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado valta a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (1º). A ação deve ser a primeria matéria a ser julgada pela Corte na volta do recesso.
O caso começou a ser julgado no ano passado, mas análise foi interrompida por um pedido de vistas feito pelo ministro Dias Toffoli, no dia 3 de novembro. Contudo, a questão foi julgada liminarmente quando a Corte decidiu manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo ao julgar uma decisão provisória proferida pelo ministro Marco Aurélio, que não esperou a devolução do pedido de vista para determinar o afastamento.
A Corte julga a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. A ação foi protocolada pelo partido em maio, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tornou-se réu em um processo que tramitava no STF.
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