STF manda quebrar sigilo bancário de Benjamin Maranhão

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, determinou a quebra do sigilo bancário do deputado federal Benjamin Maranhão (PMDB). A decisão foi em uma ação penal que investiga a suposta participação do deputado nos crimes de corrupção passiva, fraude em licitação e formação de quadrilha. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, os crimes estariam relacionados com a Operação Sanguessuga.

O pedido da quebra de sigilo, feito pelo MPF, já havia sido autorizado em primeira instância. No entanto como desde fevereiro de 2011 Benjamin voltou ao cargo de deputado federal, o caso foi remetido ao STF e a ministra Rosa Weber voltou a autorizar a quebra de sigilo.

Segundo a ação penal, no esquema criminoso, desvendado na Operação Sanguessuga, eram contratadas empresas do Grupo Planan por meio de licitações dirigidas para o fornecimento de ambulâncias a preços superfaturados por diversos municípios brasileiros. A contratação era condicionada ao pagamento de vantagem indevida a agentes públicos.

Os dirigentes da Planan, Luiz Antonio Trevisan Vedoin e Darci José Vedoin declararam que realizaram vendas de ambulâncias a diversas cidades do Estado e que elas foram viabilizadas por emendas de diversos parlamentares, inclusive Benjamin Maranhão. Segundo os autos, os dirigentes fizeram o pagamento de 10% sobre o valor das emendas ao deputado. Eles afirmaram que fizeram dois pagamentos de R$ 15 e R$ 10 mil em mãos e depositaram R$ 15 mil na conta do deputado.

“Havendo indícios de prática de crime, encontra-se justificada a quebra requerida de sigilo bancário. A medida ademais é necessária para confirmar a materialidade dos depósitos e rastrear o seu destino”, diz a ministra Rosa Weber na decisão que foi publicada nesta quinta-feira (11) no Diário do Supremo Tribunal Federal.

A reportagem tentou ouvir o deputado Benjamin Maranhão, mas ele não atendeu as ligações telefônicas.

Relembre o caso

A Operação Sanguessuga foi deflagrada pela Polícia Federal em 4 de maio de 2006. Na ocasião, 48 pessoas foram presas e 53 mandados de busca e apreensão cumpridos. Todos respondem aos processos em liberdade. De acordo com estimativas feitas à época, o grupo movimentou R$ 110 milhões.

Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Departamento Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde (Denasus), o esquema causou um prejuízo de pelo R$ 15,5 milhões aos cofres públicos. Conforme auditoria, houve superfaturamento em 70% dos convênios analisados.

No Congresso, a operação policial resultou na abertura de uma CPI mista, formada por deputados e senadores. A CPI das Ambulâncias, ou dos Sanguessugas, pediu o indiciamento de 72 parlamentares, sendo três senadores. Mas nenhum foi cassado. Entretanto, em outubro de 2006, cinco deputados se reelegeram. Dois senadores continuaram com o mandato, que estava na metade.