Publicada nomeação de José Ricardo Porto para desembargador

Karoline Zilah

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9) traz a nomeação do advogado José Ricardo Porto para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. A posse está agendada para hoje. Ele foi a escolha do governador José Maranhão (PMDB), mesmo não sendo o mais votado entre os seis candidatos que concorreram à lista tríplice no pleno do TJ.

A posse do novo desembargador está marcada para hoje e ele será saudado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em nome do Tribunal de Justiça; pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, prestará as homenagens o advogado Paulo Américo Maia; e pelo Ministério Público estadual, o procurador de Justiça, José Roseno Neto.

Ao todo treze advogados participaram inicialmente da disputa do Quinto Constitucional, mecanismo que confere 20% dos assentos nos tribunais a advogados e promotores. José Ricardo Porto foi o mais votado na primeira etapa, na Ordem dos Advogados do Brasil secção Paraíba (OAB-PB) com 1972 votos.

Na votação seguinte, no pleno do TJ, foi escolhida uma lista tríplice a ser indicada ao governador, responsável pela palavra final. No pleito com votos secretos, José Ricardo ficou em segundo lugar. Caius Marcellus teve 16 votos, o novo desembargador ficou com 14 votos, Levi Borges com 9 votos, Chico Freire 8 votos, Elson Carvalho obteve 3 e Celeida Queiroz ficou com 2.

José Ricardo Porto é ex-secretário chefe da Casa Civil do Governo Maranhão e deixou o cargo justamente para disputar a vaga de desembargador deixada por Marcos Souto Maior. Ele foi o mais votado na eleição direta entre os advogados e desta forma ocupou o topo da lista sêxtupla.