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POLÍTICA

Romero Rodrigues também recorre

PSDB perdeu disputa em primeira instância com o PP e recorreu ao TRE contra a decisão do juiz Giovanni Magalhães.

Publicado em 10/08/2012 às 6:00

A polêmica envolvendo o PPS também foi parar no Tribunal Regional Eleitoral. A coordenação jurídica da campanha do prefeitável Romero Rodrigues (PSDB) apresentou recurso no TRE contra a decisão do juiz Giovanni Magalhães.

O PP, da prefeitável Daniella Ribeiro, ganhou na primeira instância a disputa com o PSDB em relação à aliança com o PPS com vistas às eleições de 7 de outubro em Campina Grande. O magistrado deferiu a coligação dos progressistas com os socialistas em detrimento da composição com os tucanos.

Pesou na decisão de Giovanni uma cautelar conseguida na Justiça Comum pela direção municipal do PPS, apesar da intervenção do Diretório Estadual do partido que anulou a convenção local e chegou a celebrar a coligação com o PSDB.

“A decisão de antecipação de tutela prolatada pela Justiça Comum antes do ingresso do pedido de registro nesta jurisdição deve ter sua eficácia respeitada por todas as instâncias partidárias, sendo inaplicável o disposto no § 2º, do art. 7º da Lei nº 9504/97, sobretudo quando os fundamentos da intervenção parcial, `anulação da convenção´ foram os mesmos”, asseverou o magistrado na sentença.

COZETE
Outro recurso que espera julgamento no TRE é o da ex-prefeita Cozete Barbosa (PSC), que solicitou o registro de candidatura a vereador. O pedido foi indeferido pelo juiz Giovanni Magalhães por contas rejeitadas durante o pedido em que Cozete administrou Campina Grande. A impugnação foi solicitada pelo MP. O ex-secretário de Educação Flávio Romero (PMDB) também teve a postulação barrada na primeira instância e bateu às portas do TRE para garantir a candidatura à Câmara Municipal. O registro foi indeferido por contas rejeitadas na Secretaria Municipal.

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Jornal da Paraíba

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