Professoras são acusadas de estelionato ao ofertarem curso sem autorização

Duas professoras foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sousa por estelionato, praticado no município de Santa Helena, no Sertão do Estado. Segundo o MPF, as professoras ofereciam um curso de graduação em Pedagogia sem autorização do Ministério da Educação (MEC) - o que teria induzido ao erro 32 alunas que se matricularam no curso.

No decorrer das investigações, o MPF verificou que as mulheres eram coordenadoras do Instituto Cearense de Educação (Iced), que não tem registro no MEC, o que impossibilita a oferta de cursos superiores. De acordo com a denúncia, o curso foi comercializado de forma duvidosa.

Além da denúncia, o MPF em Sousa ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que a Justiça determine a indisponibilidade de qualquer ativo financeiro do Iced, das duas professoras, mas também do Instituto Brasileiro de Graduação e Pós-Graduação (IBPOS) e da Faculdade Superior Ribas do Rio Pardo (Fasurp), que também estariam envolvidos no estelionato.

Conforme a ação, o Iced possui acordo de cooperação com o grupo educacional IBPOS para a oferta de cursos de extensão, graduação, pós-graduação, complementação e profissionalizantes. Por sua vez, o IBPOS administra diversas faculdades no Brasil, entre elas a Fasurp. Já a Fasurp tem um Programa Especial de Extensão, de modo que ficaria a cargo da Faculdade a emissão dos certificados de conclusão do curso oferecido pelo Iced.

A ação requer que as instituições envolvidas e as professoras paralisem a divulgação de anúncios de cursos superiores e que as instituições divulguem nos seus sites e em dois jornais paraibanos a ação contra si e a decisão da Justiça. No caso de condenação, o Iced e as professoras devem realizar o ressarcimento de todos os valores pagos pelos alunos matriculados.

Em contato, o Iced afirmou que ainda não foi notificado do processo e que irá acionar apoio jurídico; a instituição ressaltou, entretanto, que não irá realizar mais pronunciamentos sobre o caso.