VIDA URBANA
Professoras são acusadas de estelionato ao ofertarem curso sem autorização
Segundo a denúncia, curso de graduação em Pedagogia oferecido pelas professoras não tinha reconhecimento do MEC.
Publicado em 10/12/2015 às 17:11
Duas professoras foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sousa por estelionato, praticado no município de Santa Helena, no Sertão do Estado. Segundo o MPF, as professoras ofereciam um curso de graduação em Pedagogia sem autorização do Ministério da Educação (MEC) - o que teria induzido ao erro 32 alunas que se matricularam no curso.
No decorrer das investigações, o MPF verificou que as mulheres eram coordenadoras do Instituto Cearense de Educação (Iced), que não tem registro no MEC, o que impossibilita a oferta de cursos superiores. De acordo com a denúncia, o curso foi comercializado de forma duvidosa.
Além da denúncia, o MPF em Sousa ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que a Justiça determine a indisponibilidade de qualquer ativo financeiro do Iced, das duas professoras, mas também do Instituto Brasileiro de Graduação e Pós-Graduação (IBPOS) e da Faculdade Superior Ribas do Rio Pardo (Fasurp), que também estariam envolvidos no estelionato.
Conforme a ação, o Iced possui acordo de cooperação com o grupo educacional IBPOS para a oferta de cursos de extensão, graduação, pós-graduação, complementação e profissionalizantes. Por sua vez, o IBPOS administra diversas faculdades no Brasil, entre elas a Fasurp. Já a Fasurp tem um Programa Especial de Extensão, de modo que ficaria a cargo da Faculdade a emissão dos certificados de conclusão do curso oferecido pelo Iced.
A ação requer que as instituições envolvidas e as professoras paralisem a divulgação de anúncios de cursos superiores e que as instituições divulguem nos seus sites e em dois jornais paraibanos a ação contra si e a decisão da Justiça. No caso de condenação, o Iced e as professoras devem realizar o ressarcimento de todos os valores pagos pelos alunos matriculados.
Em contato, o Iced afirmou que ainda não foi notificado do processo e que irá acionar apoio jurídico; a instituição ressaltou, entretanto, que não irá realizar mais pronunciamentos sobre o caso.
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