Nilo Ramalho nega morosidade nos processos

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Ramalho, negou, ontem, morosidade nos processos contra magistrados. O TJPB aparece entre os tribunais que têm dificuldades para punir seus magistrados. As informações foram divulgadas pela imprensa nacional com base em inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador Nilo contesta as informações e diz que o problema pode estar no sistema de cadastro do próprio CNJ.

Segundo ele, o CNJ tem um cadastro de ocorrências e nem sempre as corregedorias estaduais conseguem atualizá-lo. No entanto, ele admite que existe uma lentidão na avaliação de processos, porém avalia que isso só pode ser solucionado caso as corregedorias obtenham autonomia.“Esse problema só terá solução quando as Corregedorias tiverem autonomia. Só assim vai facilitar a investigação e a decisão por parte da Corregedoria e o processo vai ficar mais rápido”, disse Nilo Ramalho.

O documento do CNJ foi produzido com base nas inspeções feitas em oito Estados brasileiros, entre eles a Paraíba. O relatório mostra como as Corregedorias dos Tribunais de Justiça da Paraíba, Tocantins, Ceará, Pernambuco, Espírito Santo, Alagoas, Piauí e Amazonas estão agindo, quando se trata de investigar e punir os seus próprios pares. Entre os casos constatados nas inspeções estão denúncias que atingiram a prescrição administrativa por morosidade, que pararam porque as partes notificadas não atenderam às convocações, ou que não evoluem porque as peças processuais desapareceram.

O desembargador Nilo Ramalho informou que em momento algum a Corregedoria do TJ da Paraíba teve interesse de proteger magistrados problemáticos. “Um juiz com problemas causa problema para todo mundo, não é que nós não queiramos punir, o problema é que a falta de autonomia dificulta o processo”, afirmou.