Livro sobre direitos é lançado na capital

O livro 'Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência' foi lançado ontem, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), em João Pessoa. Na solenidade, os autores da obra e autoridades discutiram sobre a importância dos portadores de necessidades especiais, juristas e da sociedade conhecerem esses direitos. Além dos autores do livro, participaram do evento representantes do Ministério Público Estadual; governo do Estado; o prefeito da capital, Luciano Agra; e representantes das entidades que trabalham em defesa dos direitos do portador de necessidades especiais.

Em seu discurso, o jurista George Salomão Leite, coordenador do livro, destacou que a obra contribuirá tanto para o público especializado, quanto para os portadores de necessidades especiais, que ainda desconhecem os seus direitos. “As pessoas com necessidades especiais sofrem violações em todos os segmentos. Então, o propósito desse livro é levar a todos o conhecimento jurídico adequado para que se possa levar a cidadania, porque muitos não enxergam a pessoa com deficiência”, reforça.

Além de tratar em linguagem acessível a garantia dos direitos aos portadores de necessidades especiais, o livro também faz uma análise histórica do sistema legislativo brasileiro, que trata dos direitos da pessoa com deficiência. “Esse livro mostra que o Brasil é um país de muitas delimitações no direito da pessoa com deficiência. O livro mostra as condições e realidade desses direitos, que muita gente ainda não sabe, e ainda é um 'passeio' pela área penal”, destacou o desembargador do TJ, Marcos Cavalcanti.

A obra é resultado de pesquisa e análise da Legislação Brasileira e do Tratado Intenacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que atualmente também integra as leis brasileiras.