Terceirizados da UFPB vão receber indenização

O juiz Juarez Duarte Lima, titular da Vara do Trabalho de Areia, conciliou oito ações trabalhistas que envolviam mais de 50 prestadores de serviços terceirizados à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), garantindo o pagamento de indenização aos trabalhadores. As ações foram ajuizadas após dispensa em massa por parte da empresa que presta serviços na área de tecnologia.

O magistrado bloqueou todos os bens pertencentes à empresa, bem como os valores financeiros eventualmente destinados a pagamento da empresa por parte da UFPB, totalizando bloqueio total superior a R$ 300 mil. O valor conciliado entre a empresa e os trabalhadores foi de cerca de R$ 70 mil.

A conciliação aconteceu na sala de audiências da Vara do Trabalho de Areia, sob a direção do juiz Juarez Duarte. De acordo com o magistrado, as medidas de bloqueio foram operacionalizadas através do uso de sistemas ligados a órgãos como o Banco Central e o Detran, por exemplo, além de outros procedimentos ordinários.

Durante a audiência, os representantes legais da empresa terceirizada reconheceram que a dispensa dos trabalhadores deu-se sem justa causa. A empresa terá que comprovar os recolhimentos previdenciários e fiscais, incidentes sobre a conciliação, no prazo de cinco dias após a quitação do acordo.